Fórum

PPPs e Concessões – Como as parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões transformarão a infraestrutura do Brasil

Diante do cenário de oportunidades no Brasil, em que o poder público enfrenta as adversidades da gestão com limitação de recursos, o desejo e movimentações para a formatação de um novo mercado (com novos players e novas práticas pós lava-jato) para a infraestrutura no Brasil, somado ao conjunto de necessidades de melhorias de infraestruturas e sistemas urbanos, como a iluminação pública, saneamento, logística, mobilidade e outros, organizaremos um histórico encontro de lideranças do poder público e privado para identificar oportunidades e entender de que forma o mercado funcionará.

Para isto, a Revista Exame, com 50 anos de liderança em publicações e conteúdos para executivos (as) no Brasil, associou-se a Hiria, referência brasileira e na organização de encontros de negócios sobre o tema de PPPs, Concessões e Cidades, que já reuniram mais de 5.000 participantes, para formatar este Fórum e contribuir com a construção de um mercado maior, mais transparente e lucrativo para os seus atores, refletindo diretamente na qualidade do serviço público, oferecidos para população brasileira.

No Fórum Exame Concessões e PPPs 2017, os investidores e interessados neste novo mercado, terão a oportunidade ter contato direto com os formuladores das políticas públicas, investidores, financiadores e principalmente, poderão se reunir com governadores, prefeitos e secretários que possuem uma consistente carteira de projetos de PPPs e Concessões no Brasil, além de receberem estudos de casos, materiais de referência e leitura prévia, que potencializarão o entendimento dos conceitos e das práticas que alavancarão a infraestrutura com o uso de instrumentos como as PPPs e as Concessões.

Espero que possamos nos encontrar neste ambiente tão importante. Seja o (a) protagonista na história da infraestrutura brasileira.

Outro:

Programação

08 de Junho de 2017

09h00
Abertura
Apresentado por:

André Lahóz, Diretor de Redação da revista EXAME
Vinnicius Vieira, VP da área de pesquisa e conhecimento da HIRIA


 

09h20
Como o governo federal irá impulsionar as parcerias, concessões e PPPs – Um plano de longo prazo e de criação e escala em número e qualidade dos projetos

Objetivo: Apresentar e explicar os mecanismos e políticas públicas que proporcionarão maior segurança jurídica e que despertarão o interesse dos investidores e atores da infraestrutura para um novo e saudável ciclo de estruturação e execução de projetos de infraestrutura por meio de parcerias, concessões e PPPs.

  • Qual é o plano do governo federal para a infraestrutura brasileira
  • Qual é o plano do governo federal para as PPPs e Concessões
  • Como este plano será financiado/viabilizado
  • A carteira de projetos do PPI
  • Como as PPPs e Concessões serão incentivadas nas médias cidades brasileiras
Apresentado por:

Dyogo de Oliveira, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil


 

10h10
Dez Anos da Lei de PPPs – O legado e as perspectivas de aperfeiçoamento

Objetivo: Como ator fundamental na estruturação das leis e regulamentos da infraestrutura brasileira, principalmente no que tange as PPPs, apresentará a interpretação dos principais aprendizados e apresentará uma análise dos próximos 10 anos de perspectivas para o uso de instrumentos inovadores para estruturação e gestão de contratos de infraestrutura no Brasil.


 

10h40
Como serão destravados os programas municipais de PPPs e Concessões e as oportunidades para os novos atores – Gestão eficiente de riscos como catalisador de projetos.

Objetivo: Diante de um cenário de escassez de recursos públicos, a nova geração de prefeitos (as) utilizarão as PPPs e as Concessões para construir e gerir os equipamentos e os serviços públicos como zeladoria, iluminação pública, saúde e educação, entre outros. Neste painel serão apresentadas e debatidas as políticas públicas, mecanismos de assessoramento, garantias e financiamento que proporcionarão uma escala de projetos (levantamentos prévios, projetam o lançamento de mais de 180 projetos de PPPs e Concessões nos próximos 24 meses).

  • Como o mercado acessará os projetos?
  • O ciclo de vida de um projeto de PPPs e Concessões
  • Riscos jurídicos e regulatórios que impactam os projetos de PPPs e concessões
  • Riscos econômicos que impactam os projetos de PPPs e concessões
  • Riscos de interferências no ciclo de vida dos projetos
  • Riscos de inadimplência
  • Riscos de descumprimento do poder público – riscos políticos
  • PMI – O procedimento de manifestação de interesse
  • A precificação dos riscos e o seguro
Apresentado por:

Fernando Vernalha, Sócio do escritório VGP Advogados
Hailton Madureira de Almeida, Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP

Mediação:

EXAME


 

11h20
Apresentação de estudos de casos de PPPs e Concessões municipais no Brasil

Objetivo: Para complementar o repertório teórico e político do temário, apresentaremos um conjunto de estudos de casos práticos e estruturados, para aprendermos com os acertos e erros, na fase de concepção, estruturação e gestão, de projetos de PPPs e Concessões municipais no Brasil.

  • Caso 01 - PPP de Iluminação Pública
  • Caso 02 – PPP de Resíduos Sólidos
  • Caso 03 – PPP de revitalização urbana e mobilidade
Mediação:

EXAME


 

12h30
Almoço e apresentação das PPPs e parcerias da cidade de São Paulo

Objetivo: Apresentar as PPPs e parcerias que a Cidade de São Paulo (SP) pretende executar e debater um novo modelo de gestão pública, em que os gastos públicos possuem prioridades em áreas específicas e a iniciativa privada poderá participar da gestão de equipamentos e serviços.

Apresentado por:

João Dória, Prefeito da Cidade de São Paulo


 

14h30
O financiamento e as garantias necessárias às PPPs e Concessões

Objetivo: O novo ciclo de projetos de PPPs, concessões e parcerias estará ancorado em um inovador modelo de financiamento e garantias, este painel apresentará as soluções e os volumes de capital que os bancos e os fundos aportarão no mercado.

Apresentado por:

Marcelo Pinheiro Franco, Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantia (ABGF)
Gesner de Oliveira, Economista do ano de 2016 (Ordem dos Economistas do Brasil) e sócio da GO Associados


 

15h30
Palestra especial “A Grande solução”
Apresentado por:

Maria Silvia Bastos Marques, Presidente do BNDES apresentando o papel do BNDES neste novo ciclo de investimentos


 

16h30
Apresentação de estudos de casos de PPPs e Concessões estaduais no Brasil

Objetivo: Para complementar o repertório teórico e político do temário, apresentaremos um conjunto de estudos de casos práticos e estruturados, para aprendermos com os acertos e erros, na fase de concepção, estruturação e gestão, de projetos de PPPs e Concessões de PPPs estaduais no Brasil.

  • Caso 01 – PPP de Habitação
  • Caso 02 – PPP de Saúde
  • Caso 03– PPP de Saneamento
Mediação:

EXAME


 

17h30
A ética e o compliance no novo modelo de relacionamento entre o poder público e o setor privado

Objetivo: Apresentação e debate das ações e consequências de um novo modelo de relacionamento, que criará maior transparência e segurança para investimentos no mercado de infraestrutura brasileiro.

Apresentado por:

Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sergio Lazzarini, Professor e pesquisador do Insper


 

18h15
Encerramento










Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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