Comitê de Habitação cria grupos de trabalho

Com o objetivo de intensificar sua atuação em uma série de frentes, o Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP criou diversos grupos de trabalho em sua reunião mensal, em 9 de março. “Montamos uma agenda de ações em áreas como desburocratização e agilização de licenciamentos, padronização de exigências de especificações de Habitação de Interesse Social, tecnologia e qualidade em obras de moradias populares e fontes de financiamento para o setor”, relatou o vice-presidente de Habitação do sindicato, Ronaldo Cury.
Coordenando a reunião, Cury informou que, das 170 mil unidades da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a serem contratadas neste ano, 45 mil deverão ser no Estado de São Paulo e, destas, 15 mil na capital paulista. Até o final do mês, o Ministério das Cidades deverá lançar as diretrizes específicas para as obras dessas contratações. Na sequência, o governo estadual, por meio da Casa Paulista, e a Prefeitura de São Paulo, pela Casa da Família (ex-Casa Paulistana), firmarão convênios com o governo federal, objetivando a complementação dos recursos a serem destinados ao programa.
O vice-presidente elencou as ações desenvolvidas nas últimas semanas. Na esfera municipal, o SindusCon-SP, integrante do Comitê Municipal de Habitação, vem atuando junto à Prefeitura de São Paulo em favor da reformulação do cálculo do ISS, e da desvinculação da quitação deste tributo da concessão do Habite-se. Também se busca viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) habitacionais e retrofits, bem como rediscutir critérios para a concessão de aluguel social, de modo a potencializar os investimentos na edificação de moradias.
No âmbito estadual, prossegue a interlocução com o governo paulista sobre PPPs e serão feitas gestões para desburocratizar licenciamentos, mediante encontros com autoridades e representantes de órgãos públicos. O SindusCon-SP lançará uma cartilha sobre PPPs, com um capítulo específicos sobre as habitacionais, e realizará um evento com foco em boas práticas de licenciamento por diversos municípios no âmbito estadual, trazendo também um case internacional.
Já na esfera federal, além de contatos articulados com outras entidades da construção com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, também seguem os encontros com dirigentes da Caixa e do Banco do Brasil sobre aprovação de projetos e concessão de crédito habitacional para as construtoras e seus clientes. Também se articulam futuros encontros no SindusCon-SP em São Paulo, entre os representantes das empresas associadas e autoridades de órgãos federais.
Ainda na reunião, o gerente de Produção e Mercado do sindicato, Elcio Sigolo, apresentou as últimas diretrizes do MCMV, (veja aqui) que atualizaram os valores dos imóveis, da renda e dos juros de cada faixa do programa, bem como os números de unidades contratadas e entregues desde o lançamento do programa.