Comitê tripartite decide retomar revisão da NR-18

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Comitê tripartite decide retomar revisão da NR-18

Prosseguir o processo de revisão da NR 18, a Norma Regulamentadora sobre condições e meio ambiente de trabalho na construção, será a principal pauta de atividades para este ano da CPN – Comissão Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. A CPN é tripartite, com representações do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Decisão a esse respeito foi tomada na primeira reunião da comissão neste ano, realizada em 22 e 23 de março, no Seconci-SP (Serviço Social da Construção). O encontro contou com a participação de Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, vice-presidente do Seconci-SP e coordenador da Bancada dos Empregadores na CPN.
De acordo com Ishikawa, a revisão da NR 18 focará instalações elétricas provisórias e proteção coletiva, itens relevantes para a prevenção dos acidentes mais frequentes na construção, como choque elétrico, quedas e soterramentos.
O vice-presidente disse esperar que a comissão também consiga retomar o trabalho de condensação da NR 18, atualmente paralisado. “Temos que enxugar a norma”, enfatizou.
Na ocasião, a Bancada do Governo, coordenada pelo engenheiro da Fundacentro-PE Mauricio Viana, assumiu a coordenação da CPN para a gestão 2017-2018.  Representantes dos Comitês Permanentes Regionais (CPRs) da NR 18 de São Paulo, Santos, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco expressaram apoio a entendimentos tripartites com a participação ativa destes comitês.
“Nossa expectativa é a proteção, segurança e saúde do trabalhador. Isso é primordial. Queremos mudar o conceito de algumas coisas dentro da NR 18, melhorar o que temos nela. A norma serviu muito, mas há algumas coisas que estão defasadas. Vamos fazer um bom planejamento, com a interação com órgãos como a ABNT, e com universidades”, disse Mauricio Viana.
Ishikawa manifestou satisfação com a coordenação de Viana. “Foi muito bom que a Fundacentro assumiu a CPN. Agora vamos começar a cuidar de atender demandas: como fazer com segurança as plataformas para a manutenção das pás das usinas eólicas, como melhorar a segurança no manejo da serra circular. Temos que pegar esses assuntos, debater para ir melhorando a NR 18. Não adianta pegar muita coisa e não aprovar nada. Essa é minha visão hoje.”
O encontro ainda contou com a participação do coordenador da Bancada dos Trabalhadores, Jairo José da Silva, secretário da Feticom-SP (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo).

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