Curso do SindusCon-SP vai abordar contratos de construção da licitação aos conflitos

O curso Contratos de Construção – da Licitação à solução de conflitos, promovido pelo Conselho Jurídico (CJ) do SindusCon-SP é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) e a AACE International e é o primeiro de longa duração da área jurídica do sindicato. “Temos feito seminários, workshops e outros eventos de curta duração. Desta vez vamos oferecer conteúdo mais detalhado, reforçando a parceria do SindusCon-SP com p IBDIC e iniciando uma aproximação com a AACE International,” ressalta o coordenador do CJ, Alexandre Tadeu Navarro.
Os profissionais que ministram o curso são altamente capacitados para falar do assunto, já que têm em suas rotinas de trabalho as questões jurídicas da construção civil. Esses professores terão uma plateia de advogados, engenheiros, empresários, profissionais das áreas financeira e comercial, do setor da construção, que poderão se qualificar e aperfeiçoar conhecimentos sobre o tema.
O curso será ministrado na sede do sindicato, de 2 de maio a 22 de junho, das 18h às 22h30, sob a coordenação do engenheiro civil e advogado, Aldo Dórea Mattos; do advogado e sócio do L. O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes e do coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e sócio do Navarro Advogados, Alexandre Tadeu Navarro.
Para os profissionais que já atuam com os temas a serem abordados o curso trará aperfeiçoamento e troca de experiências. No entanto, a maneira como o conteúdo será abordado também servirá como introdução às questões relacionadas a contratos, licitações e solução de conflitos.
Navarro detalha como cada profissional poderá aproveitar o conteúdo do curso. “Para aqueles que atuam em obras públicas ou em grandes obras, que têm contratos mais complexos, mais detalhados, o curso servirá para aprofundar conhecimento. Há uma parte que é tributária, trabalhista e de contratos, que é direcionada a construtores que atuam tanto em pequenas quanto em grandes obras. Por isso também atende aos profissionais buscam melhorar sua qualificação, ” explica.
Além de Navarro, os coordenadores Aldo Dórea Mattos e Fernando Marcondes, têm forte atuação em trabalhos de alta complexidade e arbitragem na construção.
Mattos explica que o curso vai esclarecer para engenheiros e advogados, quais são as obrigações e os entraves que cada uma dessas áreas encontra para a realização de um projeto. “Há momentos em que a atuação desses diferentes profissionais converge. É preciso que um entenda os limites estabelecidos ao outro em uma obra. Os engenheiros vão saber um pouco do que deve estar previsto em contrato e os advogados saberão quais as questões demandadas da área de engenharia. Tudo gravita em torno do contrato de obra,” explica.
Mattos lembra que as questões que mais causam problemas a serem levados para a arbitragem são atraso de obra e aumento de custos.
Já Marcondes ressalta que a dinâmica abrangente do curso será de extrema importância para os que têm pouco tempo de atuação no mercado, pois irá tratar de questões legais de maneira que não só o profissional da área do Direito será capaz de entender. “O objetivo é usarmos uma linguagem que atenda também profissionais como engenheiros e da área comercial. Os métodos de solução de conflitos serão um dos destaques da aula de Marcondes. “Conhecer arbitragem, dispute board e adjudication será cada vez mais importante para os profissionais do setor.