20 de setembro

1ª Parte (8h30 às 10h)- Abertura com Presidente, Vice-Presidentes do SindusCon-SP e autoridades da Prefeitura de São Paulo.

2ª Parte (10h às 12hs) - Apresentação do macro fluxo de empreendimento de grande porte, desde as etapas de análises de consultas prévias anteriormente a entrada de processo para a aprovação, até a análise da aprovação.
3ª Parte (14h às 18hs) – Apresentação de PARSOLO – Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas abordando a análise técnica de um case de parcelamento do solo, na modalidade de Desmembramento de Gleba.

Programa:
Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Modalidades de parcelamento do solo – definições
• Análise para aprovação de projeto de desmembramento de gleba
• Análise para obtenção de diretrizes para o projeto de desmembramento de gleba com demarcação das áreas verdes e institucionais de domínio público

Na seqüência, apresentação de DEPAVE - Departamento de Parques e Áreas Verdes e DECONT - Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, que farão a análise técnica do case no âmbito de suas competências.
Programa:
DEPAVE - Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Demarcação da faixa “non aedificandi” de córrego e faixa de preservação permanente
• A escolha da área verde pública do desmembramento de gleba
• A aprovação do projeto de arborização da área verde

DECONT - Apresentação da Legislação Vigente, abordando mudança do uso e ocupação do solo em áreas com potencial de contaminação:

• O gerenciamento de áreas contaminadas
• Avaliação do potencial de contaminação do terreno

Abertura para perguntas das exposições de PARSOLO, DEPAVE e DECONT.



27 de setembro

1ª Parte (8H30 às 12h) - Apresentação de APROV - Departamento de Aprovação de Edificações abordando a análise técnica de um case de uso misto.

Programa:
Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Limitações da legislação de uso e ocupação do solo quanto a recuos, coeficiente mínimo, básico e máximo, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade, gabarito
• Uso misto – Resolução CEUSO 105/2008
• Anuências envolvidas na aprovação como Certidão de Diretrizes de SMT, Laudo de Avaliação Ambiental e Termo de Compromisso Ambiental (DEPAVE), Laudo de contaminação (DECONT), CONPRESP, CONDEPHAAT, analise quanto à incidência de Melhoramento Viário (PROJ), Relatório de Impacto de Vizinhança (DECONT/CADES)
• Código de Obras e Edificações quanto às áreas atingidas por melhoramentos públicos, implantação, aeração e insolação (Faixas A e I), segurança da edificação, fluxograma de aprovação

Abertura para perguntas da exposição de APROV.

2ª Parte (14h às 18hs) – Apresentação de DEPAVE - Departamento de Parques e Áreas Verdes, DECONT - Departamento de Controle da Qualidade Ambiental e SMT - Secretaria Municipal de Transportes, farão a análise técnica do case no âmbito de suas competências.
Programa:
DEPAVE - Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Laudo de Avaliação Ambiental
• Termo de Compromisso Ambiental
• Termo de Convênio SVMA/CETESB

DECONT - Apresentação da Legislação Vigente, abordando mudança do uso e ocupação do solo em áreas com potencial de contaminação:

• Avaliação do potencial de contaminação do terreno
• Monitoramento para encerramento

SMT - Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Classificação dos Pólos Geradores de Tráfego
• Fluxo de análise
• Apresentação da avaliação do impacto com base no case

Abertura para perguntas das exposições de DEPAVE, DECONT e SMT.



04 de outubro

1ª Parte (8h30 às 12h) - Apresentação de APROV e PARSOLO abordando a análise técnica de um case de Plano Integrado de Desmembramento de Gleba e Edificação de Conjunto Habitacional de Interesse Social - HIS e Conjunto Habitacional do Mercado Popular – HMP, localizado em ZEIS.

Programa:
PARSOLO - Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Modalidade do parcelamento do solo de interesse social – plano integrado
• Análise para aprovação do plano integrado de desmembramento de gleba
• Análise para a obtenção de diretrizes do projeto de plano integrado de desmembramento de gleba e edificação de conjunto habitacional de interesse social

APROV - Apresentação da Legislação Vigente, abordando:

• Uso e Ocupação do Solo
• Código de Obra e Edificação
• Legislação Específica de HIS e HMP, tanto em ZEIS quanto nas demais zonas de uso
• Viabilidade de implantação - área máxima do lote, número máximo de unidades por lote
• Modalidade de conjunto habitacional
• Convênios
• Acessibilidade

Abertura para perguntas das exposições de PARSOLO e APROV.