Governador lança edital de concessão do Lote Rodovias dos Calçados

Enzo Bertolini

Por Enzo Bertolini

Governador lança edital de concessão do Lote Rodovias dos Calçados

As empresas interessadas em participar da concessão do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca) têm até o dia 10 de abril para pedir esclarecimentos – a sessão pública de abertura das propostas acontecerá dia 25 de abril de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
O Lote Rodovias dos Calçados tem 720 quilômetros, que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao estado.
A proposta de concessão do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga – Franca) é de investimentos de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas.
Melhorias nas condições de financiabilidade do projeto
Bird eye view on road construction. Tyumen. RussiaAs inovações contratuais adotadas nesta licitação são inéditas e têm o objetivo de ampliar e melhorar as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão. O modelo proposto visa ampliar a participação e possibilitar uma competição de empresas nacionais e internacionais.
Haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho. O objetivo é aproximar a realidade contratual às reais exigências da sociedade. Outra novidade importante é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Segundo o governo, isso irá melhorar a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, dentre outras questões.
A concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados. O Lote Rodovias dos Calçados incorporará trechos da atual Concessionária Autovias, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Devido à tarifa quilométrica proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média, 21%.
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site http://www.novasconcessoes.sp.gov.br.

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