Governador lança edital de concessão do Lote Rodovias dos Calçados
Por Enzo Bertolini
As empresas interessadas em participar da concessão do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca) têm até o dia 10 de abril para pedir esclarecimentos – a sessão pública de abertura das propostas acontecerá dia 25 de abril de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
O Lote Rodovias dos Calçados tem 720 quilômetros, que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao estado.
A proposta de concessão do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga – Franca) é de investimentos de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas.
Melhorias nas condições de financiabilidade do projeto
As inovações contratuais adotadas nesta licitação são inéditas e têm o objetivo de ampliar e melhorar as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão. O modelo proposto visa ampliar a participação e possibilitar uma competição de empresas nacionais e internacionais.
Haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho. O objetivo é aproximar a realidade contratual às reais exigências da sociedade. Outra novidade importante é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Segundo o governo, isso irá melhorar a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, dentre outras questões.
A concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados. O Lote Rodovias dos Calçados incorporará trechos da atual Concessionária Autovias, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Devido à tarifa quilométrica proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média, 21%.
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site http://www.novasconcessoes.sp.gov.br.