Lançamento de livro “Conselho Jurídico SindusCon-SP 15 anos” reúne autores na Livraria da Vila

Na noite de 16 de agosto, na Livraria da Vila do Shopping JK, foi lançado o livro “Conselho Jurídico SindusCon-SP 15 Anos”, publicação que celebra a atuação do Conselho Jurídico do SindusCon-SP em questões que afetam a construção civil nas áreas administrativa, imobiliário e contratos, processo civil, trabalhista e tributário.
Os artigos são de autoria dos advogados do Conselho Jurídico Alexandre Tadeu Navarro (coordenador), Daniel Gomes, Fernando Marcondes, Fernando Leira, Flávio Senra, José Carlos Puoli, Joselita Borba, Leonardo Silva, Marcos Araujo, Monica Porto, Olivar Vitale, Renato Romano, Ricardo Braga, Ricardo Campelo, Rodrigo Dias, Rodrigo Bicalho, Rodrigo Silveira, Rodrigo Campos e Thomaz Whately.
Além dos autores e seus convidados, estiveram presentes no evento o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, o presidente do Secovi-SP, Flávio Amary, o presidente do Seconci-SP, Sérgio Porto, e o vice-presidente de Imobiliário, Odair Senra.
A publicação reúne artigos de integrantes do Conselho em tema variados do Direito Imobiliário, como a responsabilidade civil de incorporadoras e construtoras nas relações de consumo. Também discute as novas alternativas de solução de conflitos nos contratos imobiliários.
Figura na obra a iniciativa bem sucedida do SindusCon-SP contra a vinculação da expedição do Habite-se à certidão de quitação do ISS.
São examinadas também controvérsias sobre incidências de tributos e o regime do lucro presumido no setor. Na área trabalhista, analisam-se a terceirização sob a perspectiva do STF e a nova legislação sobre o tema.
O livro “Conselho Jurídico SindusCon-SP 15 Anos” é uma parceria do SindusCon-SP com a BB Editora e está a venda nas unidades da Livraria da Vila.
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