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27/5/2009 14:05:19
Trabalhadores da construção civil do Interior paulista têm reajuste escalonado de salários


Os presidentes do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sergio Watanabe; da Feticom (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo), Emilio Alves Ferreira; e de 25 sindicatos de trabalhadores do Interior do Estado assinaram Convenção Coletiva de Trabalho em 26 de maio.

Pelo acordo, desde 1º de maio os salários tiveram reajuste escalonado da seguinte forma:

6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;

5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;

3% para os que recebem acima de R$ 5.000.

Desde 1º de maio, o salário normativo para os trabalhadores ligados diretamente à produção será de R$ 695,20 por mês ou R$ 3,16 por hora, para 220 horas mensais.

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

As construtoras deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O efetivo fornecimento, bem como o grau de proteção a ser disponibilizado deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções exercidas pelo trabalhador.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.

As disposições da convenção valem para os municípios abrangidos pelos sindicatos de trabalhadores da construção civil de Araras; Assis; Barra Bonita; Barretos; Campos do Jordão; Capivari; Cruzeiro; Duartina e região; Franca; Itapeva; Itatiba; Itu; Jaboticabal; Jaú; Marília; Mococa; Mogi Guaçu, Estiva, Espírito Santo do Pinhal, Itapira, São João da Boa Vista, Aguaí e Santo Antonio do Jardim-SP; Ourinhos; Panorama; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; São Carlos; São José do Rio Preto; e Sorocaba e Região.

O SindusCon-SP continua em negociações com outros sindicatos do Interior do Estado, com vistas à assinatura de novos acordos. Pelo SindusCon-SP, as conversações com os trabalhadores são coordenadas pelo vice-presidente de Relações Capital-Trabalho, Haruo Ishikawa, com o apoio do conselheiro Roberto José Falcão Bauer e do associado Márcio Scatêna, a assessoria dos advogados Renato Romano e Izabel Flores de Oliveira e o respaldo da CPN –Comissão Permanente de Negociação.


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