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8/6/2009 10:28:23
Construção tem mais acordos no Interior


O SindusCon-SP fechou em 2 de junho acordos coletivos com os sindicatos de trabalhadores de Guaratinguetá, Mirassol, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Itapevi e Jacareí. Todos estipulam reajuste escalonado de salários desde 1º de maio e obrigam ao fornecimento de protetor solar. O sindicato de Mirassol assinou o mesmo acordo coletivo já firmado pela Feticom. Abaixo, um resumo dos demais acordos, com link para as respectivas íntegras:

Guarulhos – Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada em 2 de junho entre o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Guarulhos, Edmilson Girão da Silva.

Desde 1º de maio, os salários têm reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.
A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de junho, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".
Desde 1º de maio de 2009 os pisos são:
Para os trabalhadores não qualificados – servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional: R$ 767,80 mensais ou R$ 3,49 por hora, para 220 horas mensais.

Para os trabalhadores qualificados – pedreiro, armador, carpinteiro, pintor, gesseiro e demais profissionais qualificados não relacionados: R$ 917,40 mensais ou R$ 4,17 por hora, para 220 horas mensais.

Para os demais trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais: R$ 1.120,00 mensais ou R$ 5,0909 por hora, para 220 horas mensais.

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

As empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O fornecimento e o grau de proteção deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador. Sempre que houver alteração da função exercida pelo trabalhador, a necessidade de fornecimento do protetor solar deverá ser reavaliada.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
Veja a íntegra do acordo de Guarulhos

Mogi das Cruzes e região – Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada em 2 de junho entre os presidentes do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Mogi das Cruzes e região, Josemar Bernardes André.

As disposições destas convenções aplicam-se aos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano.

Desde 1º de maio, os salários têm reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.

A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de junho, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".

Desde 1º de maio de 2009 os pisos são:
Para os trabalhadores não qualificados – servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional: R$ 767,80 mensais ou R$ 3,49 por hora, para 220 horas mensais.

Para os trabalhadores qualificados – pedreiro, armador, carpinteiro, pintor, gesseiro e demais profissionais qualificados não relacionados: R$ 917,40 mensais ou R$ 4,17 por hora, para 220 horas mensais.

Para os demais trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais: R$ 1.120,00 mensais ou R$ 5,0909 por hora, para 220 horas mensais.

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

As empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O fornecimento e o grau de proteção deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador. Sempre que houver alteração da função exercida pelo trabalhador, a necessidade de fornecimento do protetor solar deverá ser reavaliada.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
Veja a íntegra do acordo de Mogi das Cruzes e região

Jacareí – Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada em 2 de junho entre os presidentes do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Jacareí, Adilson Eleutério.

Desde 1º de maio, os salários tiveram reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.

A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de junho, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".
Desde 1º de maio de 2009 os pisos são:

Para os trabalhadores não qualificados – servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional: R$ 740 mensais ou R$ 3,3636 por hora, para 220 horas mensais.

Para os trabalhadores qualificados – pedreiro, armador, carpinteiro, pintor, gesseiro e demais profissionais qualificados não relacionados: R$ 888 mensais ou R$ 4,0364 por hora, para 220 horas mensais.

Para os demais trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais: R$ 1.110,00 mensais ou R$ 5,0455 por hora, para 220 horas mensais.

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

As empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O fornecimento e o grau de proteção deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador. Sempre que houver alteração da função exercida pelo trabalhador, a necessidade de fornecimento do protetor solar deverá ser reavaliada.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
Veja a íntegra do acordo de Jacareí

Guaratinguetá – Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada em 2 de junho entre os presidentes do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sergio Watanabe, e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá, Luiz Carlos Florêncio de Oliveira. O acordo vale para os trabalhadores do setor em Guaratinguetá, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.

Desde 1º de maio, os salários tiveram reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.

A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de junho, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

As empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O fornecimento e o grau de proteção deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador. Sempre que houver alteração da função exercida pelo trabalhador, a necessidade de fornecimento do protetor solar deverá ser reavaliada.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
Veja a íntegra do acordo de Guaratinguetá

Itapevi – Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada em 2de junho entre os presidentes do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Itapevi, Ângelo Luiz Angelini.

A convenção é válida para os trabalhadores de Itapevi, Mairinque, Vargem Grande Paulista, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cotia, Barueri, Jandira e São Roque.

Desde 1º de maio de 2009 os salários têm reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.

Desde 1º de maio, os pisos são:
1) nos municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Cotia, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Vargem Grande Paulista:
Para os trabalhadores não qualificados – servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional: R$ 767,80 mensais ou R$ 3,49 por hora, para 220 horas mensais.

Para os trabalhadores qualificados – pedreiro, armador, carpinteiro, pintor, gesseiro e demais profissionais qualificados não relacionados: R$ 917,40 mensais ou R$ 4,17 por hora, para 220 horas mensais.

Para os demais trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais: R$ 1.120,00 mensais ou R$5,0909 por hora, para 220 horas mensais.

2) nos municípios de Mairinque e São Roque não há menção de valor a título de salário normativo/piso salarial, ficando ressalvadas as condições preexistentes mais favoráveis, restando garantido, para tanto, a aplicação do reajuste previsto neste acordo.
O tíquete-refeição manteve-se em R$ 10,50 em Itapevi, Jandira, Barueri, Cotia e Santana do Parnaíba, e em R$ 10 em Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, São Roque e Vargem Grande Paulista. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de junho, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".

As empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O fornecimento e o grau de proteção deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador. Sempre que houver alteração da função exercida pelo trabalhador, a necessidade de fornecimento do protetor solar deverá ser reavaliada.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
Veja a íntegra do acordo de Itapevi


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