Para SindusCon-SP atualização do MCMV é positiva e vai gerar emprego
O anúncio de ampliação do Minha Casa, Minha Vida realizado nesta segunda-feira (6) pelo governo federal são positivas, avalia o SindusCon-SP.
Para o vice-presidente de Habitação do sindicato, Ronaldo Cury, as medidas vão estimular a geração de emprego e combater o déficit habitacional. “O governo acerta ao ampliar o número de pessoas que podem ter acesso ao programa, pois irá atender duas necessidades das famílias: emprego e moradia.”
Uma comitiva do SindusCon-SP, formada por 15 pessoas de 10 empresas – todas integrantes do Comitê de Habitação Popular – esteve presente no anúncio no Palácio do Planalto.
Segundo o governo federal, deverão ser financiadas 610 mil unidades em 2017. A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil unidades na faixa 1, sendo 100 mil pelo FAR e 70 mil pelo FDS (entidades urbanas e rurais). Para as faixas 1,5, 2 e 3 o governo se comprometeu a entregar 440 mil unidades.
Os recursos para investimento chegarão a R$ 72,9 bilhões (R$ 8,5 bilhões a mais do que em 2016), principalmente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Entre as medidas anunciadas estão as novas faixas de renda para financiamentos do MCMV:
Faixa 1 – permanece em até R$ 1.800
Faixa 1,5 – passou de R$ 2.350 para até R$ 2.600
Faixa 2 – passou de R$ 3.600 para até R$ 4.000
Faixa 3 – passou de R$ 6.500 para até R$ 9.000
Além disso, foi ampliado o teto para financiamento de imóveis dentro do programa. Em São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nas capitais do Norte e Nordeste subiu de R$ 170 mil para R$ 180 mil.
Já na faixa 1,5, subiu o limite de subsídio da União, de R$ 45 mil para R$ 47.500 e na faixa 2, de R$ 27.500 para R$ 29 mil. Por fim, haverá redução de 0,5% da taxa de juros para a faixa 2.
Ainda está em discussão o aumento no teto do financiamento de imóveis de R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. A decisão será tomada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O setor havia pedido o aumento do alcance do Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para empreendimentos acima R$ 100 mil.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da Resolução do Conselho Curador do FGTS.
