Presidente Prudente utiliza georreferenciamento para mapear obras abandonadas ou finalizadas sem Habite-se

Redação SindusCon-SP

Por Redação SindusCon-SP

Presidente Prudente utiliza georreferenciamento para mapear obras abandonadas ou finalizadas sem Habite-se

A Secretaria de Tecnologia (Setec) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente desenvolveu, em parceria com a de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seplan), um projeto de georreferenciamento de obras privadas na cidade, chamado “Geo Terrenos”. O objetivo é informatizar a fiscalização e monitoramento de obras no município.
De acordo com o secretário de Tecnologia, Rogério Marcus Alessi, a proposta foi elaborada após a constatação do abandono de muitas obras na cidade. Algumas não foram nem iniciadas e outras, a despeito de estarem finalizadas, não estavam devidamente regularizadas com o Habite-se. “Nossa expectativa é de uma recuperação de R$ 1 milhão em impostos por ano”, ressaltou, durante reunião Plenária do SindusCon-SP, realizada em Presidente Prudente no início de outubro. O encontro contou com a presença dos diretores regionais do sindicato, de vice-presidentes e do presidente José Romeu Ferraz Neto, além de empresários e autoridades locais.
A obra é inserida no sistema de georreferenciamento a partir do momento em que é realizado o pedido de alvará para execução, junto à Seplan. “Assim, conseguimos identificar pelas imagens de satélite que muitas obras solicitadas há alguns anos já foram concluídas. Em alguns casos, as pessoas estão residindo nos imóveis e não regularizaram junto à Prefeitura”, explica Alessi. Nesses casos, existe uma incompatibilidade entre a situação real e o cadastro da Prefeitura. O Poder Público deixa, assim, de recolher os tributos devidos, como a taxa de iluminação pública, e a diferença no IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], por exemplo.
Além de constatar irregularidades, Alessi conta que o “Geo Terrenos” possibilita à Prefeitura verificar se a obra está abandonada. “Nesses casos [de abandonos], podemos ter problemas sérios de saúde pública, como criadouros dos mosquitos da dengue e leishmaniose”, pontuou.
Diante disso, após a constatação e fiscalização de abandono ou irregularidades nas obras, o responsável é notificado para que tome as devidas providências e tudo seja regularizado.  Além deste monitoramento, servidores da Seplan realizam a fiscalização presencial com tablets. Com isso, as obras são registradas por fotos, posteriormente utilizadas para notificar os proprietários de problemas como a falta de calçamento, mato alto em terrenos e descarte inadequado de entulho.
Outras aplicações
O Secretário de Tecnologia de Presidente Prudente também apontou outras aplicações do georreferenciamento na Prefeitura. É o caso, por exemplo, do Portal da Dengue de Presidente Prudente: www.presidenteprudente.sp.gov.br/dengue. O projeto traça o perfil de alastramento da dengue no município, ou seja, torna público, a partir do mapa, todos os registros positivos da doença, bairro a bairro.  “A ideia é informar às pessoas se há, ou não, registro positivo da doença nas proximidades onde residem, além de direcionar as ações da Vigilância Epidemiológica Municipal”, afirmou Alessi.
Outra aplicação é na Central de Atendimento 156 da Prefeitura de Presidente Prudente. Todas as solicitações de serviços feitas pelos munícipes têm uma localização (longitude e latitude) atribuída. “O cidadão pode acompanhar a solicitação pelo site [www.prefeituraevoce.com.br] e as secretarias envolvidas podem direcionar as ações. Por exemplo, a de Meio Ambiente pode se dirigir até uma determina região da cidade que possui vários pedidos de poda de árvores”, explicou o secretário.
Alessi apontou ainda outros usos da tecnologia, como na Secretaria de Educação, para otimizar o trajeto das vans e ônibus escolares que transportam os estudantes. As ações foram elogiadas pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto. “Ficamos muito impressionados com a gestão da Prefeitura, que é um exemplo para todo o Brasil”, pontuou.
O projeto “Geo Terrenos” foi apresentado na 21ª edição do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip), realizado em junho, na cidade de São Paulo.
(comunicação da Regional do Sinduscon-SP em Presidente Prudente)

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