Para SindusCon-SP, modelagem do PPI deve ser bem recebida pelo mercado
O anúncio de 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada na primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) foi bem recebido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). “A modelagem parece interessante, com a maior parte do financiamento direto pelo BNDES e pelo FGTS, proporcionando o início mais rápido das obras. Vamos agora ver no detalhe, quando saírem os primeiros editais em dezembro”, comentou o vice-presidente de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Luiz Antonio Messias.
O programa foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.
Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.
Projetos que serão executados:
Transporte
- Aeroporto de Porto Alegre
- Aeroporto de Salvador
- Aeroporto de Florianópolis
- Aeroporto de Fortaleza
- Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
- Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
- BR-364/365/GO/MG
- BR-101/116/290/386/RS
- EF-151 SP/MG/GO/TO
- EF-170 MT/PA
- EF-334/BA – FIOL
Energia
- Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
- Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
- Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
- Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM
- Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- Boa Vista Energia S.A.
- Companhia de Eletricidade do Acre
- Companhia Energética de Alagoas
- Companhia de Energia do Piauí
- Usinas hidrelétricas 2° semestre
- Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Saneamento
- Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
- Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
- Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa
