Revisão do Código de Obras vai para fase final em Bauru
Depois de mais de três meses de intensas reuniões e estudos, a revisão do Código de Obras de Bauru avança mais um passo, com a conclusão das análises feitas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) em conjunto com entidades de classe de município.
As duas últimas reuniões com a Seplan aconteceram esta semana, na sede da Regional do SindusCon-SP, quando foram feitas as últimas avaliações para que o projeto de lei seja então encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Bauru.
“A revisão caminhou muito bem e chegamos a um Código de Obras mais atual. Agora o texto será encaminhado à Câmara e os decretos que virão, posteriormente, vão regulamentar o projeto de lei, que precisa ser aprovado pelos vereadores”, salienta Ricardo Aragão, diretor regional do SindusCon-SP em Bauru.
Contextualizando
Desde o mês de janeiro, o grupo de estudos formado pelos técnicos da Seplan, a titular Letícia Kirchner (arquiteta), e as entidades de classe: SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – Regional Bauru), Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp- Delegacia Sindical Bauru), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), se debruça para atualizar o texto e foi promovido até um encontro estadual para discutir o assunto.
O objetivo é desburocratizar a aprovação de projetos em Bauru e deixar as leis mais claras e uniformes. O texto anterior causava sombreamento e estava obsoleto.
(Bruna Dias)
