Trabalhadores da construção civil têm reajuste escalonado em São José dos Campos, Caraguatatuba e Paraibuna


Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio foi assinada entre os presidentes do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sergio Watanabe, e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos, Marcelo Rodolfo da Costa. O acordo vale para os trabalhadores do setor de São José dos Campos, Caraguatatuba e Paraibuna.

Pelo acordo, os salários têm reajuste escalonado desde 1º de maio, da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500,00;
5,50% para os trabalhadores que recebem salário mensal acima de R$ 2.500,00 até R$ 5.000,00;
c) 3% para os trabalhadores que recebem salário mensal acima de R$ 5.000,00.

Desde 1º de maio, os pisos serão:
Para os trabalhadores não qualificados –servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional: R$ 750,00 por mês ou R$ 3,4091 por hora, para 220 horas mensais.

Para os trabalhadores qualificados –pedreiro, armador, carpinteiro, pintor, gesseiro e demais profissionais qualificados não relacionados: R$ 900,00 por mês ou R$ 4,0909 por hora, para 220 horas mensais.

Para os demais trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais: R$ 1.120,00 por mês ou R$ 5,0909 por hora, para 220 horas mensais.

O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.

A diferença salarial relativa a maio, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga na folha de pagamento de novembro, de forma destacada, sob o título "DIFERENÇA CONVENÇÃO COLETIVA 01/05/2009 a 30/04/2010".

As construtoras deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O efetivo fornecimento, bem como o grau de proteção a ser disponibilizado deverá ser indicado pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções que serão exercidas pelo trabalhador.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.

Faça o download



Release 051109












                    Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
                    Sede: Rua Dona Veridiana, 55 - 01238-010 - Higienópolis - São Paulo - SP
                    Telefone: (11) 3334 5600 / 3224 0566   -   Fax: 3334 5689 / 3224 8266