SindusCon-SP apresenta propostas a Heloisa Proença, do Desenvolvimento Urbano
Um elenco de propostas do SindusCon-SP para a gestão 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo foi apresentado pelo presidente do sindicato, José Romeu Ferraz Neto, à nova secretária de Desenvolvimento Urbano, Heloisa Proença, ainda antes de ela assumir, em 22 de dezembro. Participaram da reunião os vice-presidentes Eduardo Zaidan, Francisco Vasconcellos, Jorge Batlouni, Odair Senra, Paulo Sanchez e Ronaldo Cury, o conselheiro fiscal Fábio Villas Bôas, e o gerente de Produção e Mercado, Elcio Sigolo.
Dentre as propostas, o presidente do SindusCon-SP enfatizou a necessidade de modernização da Prodam para possibilitar um balcão único de aprovação eletrônica de projetos e a adoção da exigência de que os mesmos sejam apresentados em BIM (Modelagem da Informação da Construção). Ainda destacou outras propostas, como a desvinculação da exigência de quitação do ISS para a concessão do Habite-se e a revisão dos valores das outorgas, do prazo para seu pagamento e de alguns dispositivos do Código de Obras.
Heloisa Proença confirmou que sua Secretaria absorverá a de Licenciamentos. Afirmou que pretende agilizar a tramitação dos projetos imobiliários e se dispôs a estudar as sugestões, mas advertiu que somente deverão ser objeto de atenção as que forem “extremamente defensáveis do ponto de vista técnico”. Segundo ela, outro desafio será compatibilizar as culturas de concepção e de aplicação das exigências da legislação de desenvolvimento urbano.
A secretária reafirmou o compromisso do prefeito João Dória Jr. de “transformar São Paulo em uma cidade atraente”. Para tanto, “nosso desafio será tornar a legislação aplicável onde isso for possível”, afirmou. Ela admitiu que determinadas contrapartidas exigidas não se mostram viáveis em alguns projetos.
Contra corrupção
Os participantes da reunião enfatizaram a importância da concessão do Habite-se desvinculado da quitação do ISS, para a liberação do financiamento e a entrega do empreendimento ao cliente. Travas como condicionamento ao recolhimento de ISS abrem brechas à corrupção. E o ISS de qualquer forma será recolhido, ponderaram.
Também foi levado ao conhecimento da secretária a realização do 1º Encontro Estadual sobre Licenciamentos na Construção – SP, em abril, no SindusCon-SP, que destacou boas práticas nessa área como as das prefeituras de Belo Horizonte e Fortaleza. O evento foi uma realização conjunta de SindusCon-SP, Secovi-SP, Abrainc e Frente Nacional de Prefeitos.
Heloisa Proença sugeriu uma apresentação sobre o assunto e sobre BIM a ela e ao secretário de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg.
O SindusCon-SP se dispôs ainda a seguir colaborando para a agilização da tramitação de projetos de empreendimentos, inclusive com a construção de uma ferramenta que possibilite a gestão interna dos processos submetidos à aprovação.
