SindusCon-SP aprova planejamento na área de Habitação

Rafael Marko

Por Rafael Marko

SindusCon-SP aprova planejamento na área de Habitação

O Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP, em reunião conduzida em 6 de dezembro pelo vice-presidente de Habitação do sindicato, Ronaldo Cury, realizou um balanço de suas atividades em 2016 e aprovou um elenco de ações para 2017.
No plano institucional, serão mantidas as interlocuções com o Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional da Habitação e a Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, para aperfeiçoar continuamente os programas habitacionais em andamento, como o Minha Casa, Minha Vida.
Buscando a agilização dos licenciamentos de empreendimentos e o avanço do Programa Municipal de Habitação, diálogos serão abertos com os futuros secretários municipais de São Paulo Heloisa Proença (Desenvolvimento Urbano) e Fernando Chucre (Habitação), que assumirão em 1º de janeiro.
CHPPara esclarecer dúvidas e oferecer sugestões de aperfeiçoamentos, deverá se realizar um seminário sobre o Decreto 57.377/2016 da Prefeitura de São Paulo. Esta legislação, baixada em outubro, estabeleceu disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento.
Também serão mantidos os diálogos com as vice-presidências e superintendências da Caixa e do Banco do Brasil, visando melhoras na concessão de crédito e na aprovação de projetos. Terão continuidade os encontros com os representantes destas instituições financeiras nas Regionais do SindusCon-SP em todo o Estado.
O setor de Habitação mais uma vez participará da Conferência Nacional das Cidades, que em sua 6ª edição em 2017 credenciará os representantes para o Conselho Nacional das Cidades. A construção participa do Conselho representada pela CBIC, na pessoa do gerente de Produção e Mercado do SindusCon-SP, Elcio Sigolo.
Uma atenção especial deverá ser dada à obtenção de recursos para o financiamento à produção por parte de União, Estados e Municípios. Também se buscará contribuir para o aperfeiçoamento das PPPs de habitação, sugerindo-se desvincular a construção da operação dos futuros empreendimentos, bem como a criação de modelagens que atraiam investimentos nacionais e estrangeiros.
Ações para fomentar a comercialização de habitação, como os feirões, deverão prosseguir, estendendo-se para o Interior paulista. A participação do SindusCon-SP nos Conselhos Estadual e Municipais de Habitação seguirá.
Em conjunto com a Área Imobiliária do SindusCon-SP, serão promovidos encontros com dirigentes de estatais e concessionárias, visando clareza em regras e agilização nos licenciamentos e na prestação de serviços. No próximo ConstruBR, haverá novamente um painel mostrando as experiências bem sucedidas em habitação de interesse social em outros países.
Também estão previstas apresentações dos Comitês de Tecnologia e Qualidade (CTQ) e de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP, para o Comitê de Habitação Popular, sobre temas de interesse do segmento.

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