SindusCon-SP reitera apoio à reforma trabalhista
Em carta enviada em 11 de julho aos senadores, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, reafirmou a solicitação feita anteriormente pelo sindicato em favor da aprovação da reforma trabalhista.
“Diferentemente daqueles que preconizam que neste momento não haveria mais clima para a votação da reforma, a indústria da construção que representamos acredita que a aprovação desta e de outras mudanças estruturais é imperiosa”, destacou o presidente.
O texto enfatiza que as lideranças empresariais do país têm dado uma demonstração de maturidade, ao trabalhar para que a recuperação econômica se sobreponha à crise política. “Não podemos mais aceitar que esta recuperação seja retardada novamente, sob pena de vermos a crise econômica e o desemprego se agravarem ainda mais”, assinalou.
Romeu Ferraz reiterou que a reforma trabalhista, se aprovada, proporcionará segurança jurídica às relações trabalhistas e permitirá a formalização de milhares de postos de trabalho. “Ela inova ao dar força de lei ao acordado em convenção ou acordo coletivo, em relação a itens como flexibilização do cumprimento da jornada de trabalho, remuneração por produtividade, banco de horas, parcelamento das férias e trabalho remoto.”
Antiga aspiração da sociedade, a prevalência do negociado, com respeito aos direitos constitucionais e às normas de segurança e saúde no trabalho, contribuirá decisivamente para dar a mencionada segurança jurídica ao emprego formal e remover travas à produtividade.”
O texto ainda destaca outros avanços da reforma, tais como: novas modalidades de contratação, condizentes com as inovações tecnológicas que modernizaram o mercado de trabalho; a vedação de ações injustificadas na Justiça do Trabalho, que normalmente ocorrem após a homologação das recisões trabalhistas; o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, fortalecendo as entidades efetivamente representativas de empresas e trabalhadores; e travas à chamada “pejotização”, prática de demitir profissionais para posteriormente recontratá-los como sócios ou empregados de pessoas jurídicas, para elidir encargos trabalhistas e previdenciários.
“Este e outros pontos ainda poderão ser aperfeiçoados, mediante medida provisória ou projeto de lei, sem alterar a essência da reforma.
Mas neste momento urge aprová-la como está, abrindo caminho para a próxima medida relevante à volta dos investimentos e à geração de emprego: a reforma previdenciária”,
