O Conselho Jurídico do SindusCon-SP é um colegiado formado por advogados de renome que atuam nos diversos segmentos do Direito. Ao Conselho Jurídico incumbe abordar toda e qualquer questão cuja análise demande interpretação jurídica, emitindo pareceres e propondo soluções, sempre no interesse institucional e das empresas pertencentes à categoria econômica da indústria da construção civil.


Composição do Conselho
Alexandre Tadeu Navarro
Aline Zucchetto
Angela Di Franco
Anna Lúcia Cardoso de Mello
Benedicto Porto Neto
Carlos Del Mar
Flavio Barbosa Lugão
João Marcos Prado Garcia
José Carlos Puoli
José Orivaldo Peres Jr.
Laércio Farina
Marcos Minichillo
Patricia Bueno
Paulo Neder
Priscila Brolio Gonçalves
Rafael Correia Fuso
Rafael Valim
Renato Darcy de Almeida
Renato Romano
Ricardo Negrão
Rodrigo Chohfi
Rosilene Santos
Sérgio Elias Aun




Pareceres e Artigos de Opinião

Temas relevantes comentados pelos advogados do SindusCon-SP.

PIS – COFINS – Aumento da base de cálculo
27 de novembro de 2008
 
Cautela nas doações eleitorais
1º de junho de 2008
 
Lei e a Obrigatoriedade de Publicação de Balanço
das Sociedades Limitadas de Grande Porte

20 de maio de 2008
 
PIS – COFINS – Inclusão do ICMS na Base de Cálculo
13 de maio de 2008
 
Alienação Fiduciária
13 de maio de 2008
 
Penhora on line – Convenio TST / Bacen
13 de maio de 2008
 
Pauta Fiscal e Imposto Sobre Serviços
26 de abril de 2007
 
Habite-se e o Imposto Sobre Serviços
23 de abril de 2007
 
A Proposta de Emenda à Constituição sobre Precatórios.
23 de março de 2007
 
Feriados
15 de fevereiro de 2007
 
Reavaliação e Negociação de Contratos e Licitações
10 de janeiro de 2007
 
Emenda Constitucional nº 45 e a Justiça do Trabalho
12 de dezembro de 2006
 
Precatórios
29 de agosto de 2006
 
Remuneração dos serviços prestados pelo CET
5 de maio de 2006
 
Pregão e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
20 de setembro de 2005
 
Impostos sobre Serviços
8 de abril de 2004
 
Da retenção ao contribuinte individual
24 de abril de 2003
 
Ação direta de Inconstitucionalidade
29 de janeiro de 2002
 
Venda de Imóveis na Incorporação Imobiliária
23 de janeiro de 2002
 
Contrato por Obra Certa
 
Da Fiscalização
 












                    Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
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