Desoneração sobre Folha de Pagamento na Construção Civil

Objetivo:
Analisar a metodologia de recolhimento das contribuições previdenciárias, desoneração sobre a folha de pagamento, no setor da construção civil provenientes da Lei nº 12.546/2011 e Lei nº 12844/2013.

A quem se destina:
Gerentes, Contadores, Assistentes, Supervisores de RH e demais profissionais das empresas ligadas à área de construção civil.

Novas regras de recolhimento para as empresas na área da construção civil a partir de abril/2013;
Contribuições previdenciárias com base no faturamento – novas regras;
Centralização de recolhimentos;
Novas regras por força Medida Provisória nº 601/2012;
Medida Provisória 601/2012 – perda da eficácia - Ato Declaratório nº 36/2013;
Lei 12.844/2013 – retorno da construção civil à desoneração;
Forma de recolhimento X matrícula CEI;
Datas anteriores – opção pela desoneração
Forma de recolhimento após Ato Declaratório do Senado; 
Novas atividades do setor da construção civil na desoneração por força da Medida Provisória 612/2013;
Medida Provisória 601/12 X Medida Provisória 612/2013;
Metodologia de cálculos/contribuições para obras antes de depois de abril/2013;
Forma de enquadramento na desoneração através do CNAE
Alíquotas a serem observadas;
Recolhimentos Previdenciários - DARF X GPS;
Prazos para recolhimento;
Preenchimento da SEFIP/GFIP X Escrituração Fiscal Digital – EFD;
Regras para empresas Optantes pelo Simples que executam serviços na construção civil;
Critérios para denominação de receita bruta;
Empresas sem faturamento no respectivo mês – regras para recolhimento;
EFD – contribuições – aspectos previdenciários e prazos para transmissão;
Regras de desoneração da folha tratando-se de  empreitada total;
Regras de desoneração  da folha tratando-se de empreitada parcial;
Retenções previdenciárias X Desoneração – novos percentuais;
Compensações previdenciárias e informações na SEFIP/GFIP;
Empreitada total através de consórcio – novas regras;
Contribuição previdenciária sobre 13º salário na desoneração; 
Subcontratação na construção civil;
Responsabilidade solidária;



Data do curso: 24/10/2011
Carga horária: 8hrs
Horário: 9h às 18h
Local: Presidente Prudente
Valor para associado: R$ 230,00
Valor para
não associado:
R$ 490,00



Este curso poderá ser realizado In Company.


Informações e Inscrições
Somente pelo telefone.
11 3334-5600


Cancelamentos somente 72hrs antes da data de realização do treinamento, para que não haja a cobrança da inscrição. Desconto: de 10% para 3 ou mais inscrições da mesma empresa no mesmo curso e mesma data.

Nos valores acima estão inclusos: material didático, certificado e coffee break.