Evento

Congresso Jurídico da Construção

 

 

 

O SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 5º edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 20 de março de 2018, das 08h às 18h, no Hotel Caesar Business Vila Olimpia, Rua Olimpíadas, nº 205 – Vila Olimpia, São Paulo.

Ao longo de um dia serão realizados dois painéis temáticos principais, com a presença de especialistas para falar sobre Regularização Fundiária, com foco em direito de laje, condomínio de lotes e reurb, e Reforma Trabalhista e seus impactos nas esferas tributária, previdenciária e de contratos.

 

PROGRAMAÇÃO

• 8h – 8h30 – Credenciamento

• 8h30 – 9h – Abertura

Eduardo May Zaidan, Vice-Presidente de Economia do SindusCon-SP                                      

Alexandre Tadeu Navarro, Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 9h às 10h30 – Palestra
Direito de laje e seus aspectos práticos
Exposição:
 Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro
Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)

Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples – questões práticas
Exposição: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)
Debatedor: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro

• 10h15 às 10h30 – Perguntas do público

• 10h30 às 10h45 – Intervalo

• 10h45 às 11h45 – Palestra
Regularização Fundiária Urbana
Exposição: presidente do Comitê de Regularização Fundiária do estado de São Paulo, Renato Góes
Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)

• 11h45 às 12h – Perguntas do público

• 12h às 14h – Almoço

• 14h às 15h45 – Palestra
Transação extrajudicial e arbitragem em litígios individuais
Expositor:
 Marcos Neves Fava, Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Debatedores: Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP e conselheiro jurídico do SindusCon-SP, e Antonio Carlos Aguiar, especialista em direito trabalhista com foco em questões sindicais e gestão de crises e autor dos livros “Negociação Coletiva do Trabalho” e “Advocacia Trabalhista”

• 15h45 às 16h – Palestra

• 16h às 17h30 – Palestra

Primeiras experiências de aplicação da Reforma Trabalhista: questionamentos perante o STF, entendimentos jurisprudenciais, aplicabilidade das novas regras a contratos e ações iniciados antes da Reforma Trabalhista
Expositor:
 Desembargador Carlos Roberto Husek, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedores: Joselita Nepomuceno Borba, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP; Ricardo Peake Braga, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e conselheiro jurídico do SindusCon-SP

• 17h30 às 18h – Perguntas do público

• 18h – Encerramento

Público Alvo:

 

Diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos e contadores.



Outro:

REALIZAÇÃO

 

Realização Congresso Juridico











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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