Evento

Congresso Jurídico da Construção

 

 

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O SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 5º edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 20 de março de 2018, das 08h às 18h, no Hotel Caesar Business Vila Olimpia, Rua Olimpíadas, nº 205 – Vila Olimpia, São Paulo.

Ao longo de um dia serão realizados dois painéis temáticos principais, com a presença de especialistas para falar sobre Regularização Fundiária, com foco em direito de laje, condomínio de lotes e reurb, e Reforma Trabalhista e seus impactos nas esferas tributária, previdenciária e de contratos.

 

PROGRAMAÇÃO

• 8h – 8h30 – Credenciamento

• 8h30 – 9h – Abertura

José Romeu Ferraz Neto, Presidente do SindusCon-SP

Alexandre Tadeu Navarro, Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 9h às 9h45 – Palestra
Direito de laje e seus aspectos práticos

Exposição: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro

Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)

• 9h45 às 10h15 – Palestra

Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples – questões práticas

Exposição: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)

Debatedor: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro

• 10h15 às 10h30 – Perguntas do público

• 10h30 às 10h50 – Intervalo

• 10h50 às 11h15 – Palestra

Suspensão do Direito de Protocolo no Município de São Paulo pelo TJ/SP

Exposição: Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP.

Debatedor: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM.

• 11h15 às 11h50 – Palestra

Regularização Fundiária Urbana

Exposição: Advogado especialista em regularização fundiária e autor da obra “Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo – passo a passo”, Renato Góes

Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)

• 11h50 às 12h – Perguntas do público

• 12h às 14h – Almoço

• 14h às 15h45 – Palestra

Transação extrajudicial e arbitragem em litígios individuais

Expositor: Marcos Neves Fava, Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Debatedores: Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP e conselheiro jurídico do SindusCon-SP, e Antonio Carlos Aguiar, especialista em direito trabalhista com foco em questões sindicais e gestão de crises e autor dos livros “Negociação Coletiva do Trabalho” e “Advocacia Trabalhista”

• 15h45 às 16h – Intervalo

• 16h às 17h30 – Palestra

Primeiras experiências de aplicação da Reforma Trabalhista: questionamentos perante o STF, entendimentos jurisprudenciais, aplicabilidade das novas regras a contratos e ações iniciados antes da Reforma Trabalhista

Expositor: Desembargador Carlos Roberto Husek, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Debatedores: Joselita Nepomuceno Borba, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP; Ricardo Peake Braga, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e conselheiro jurídico do SindusCon-SP

• 17h30 às 18h – Perguntas do público

• 18h – Encerramento

 

 

 

 

 

Público Alvo:

 

Diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos e contadores.

 

 

Ao finalizar sua inscrição, caso identifique algum problema, por favor ligue para Central de Relacionamento SindusCon-SP 3334-5600



Outro:

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Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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