Curso

Curso On-line: ISS, IPI E ICMS – conflitos e incidência na construção civil

Objetivo:

Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas; abordando as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI);  evitando-se possíveis riscos e penalidades fiscais.

Aula online ao vivo, com interação entre alunos e professor.

Esta aula foi estruturada para atender a demanda de profissionais de diversos estados brasileiros que buscam conteúdo de qualidade com o melhor especialista sobre o tema. Você tem 30 dias de acesso ao conteúdo gravado.

 

NECESSIDADES TÉCNICAS

Processador com 1Ghz e 128MB de memória RAM ou superior. Windows XP ou acima. Recomenda-se Windows 7. Browsers: Internet Explorer 9, Chrome, Firefox, Safari (últimas versões). No mínimo 1Mbps de banda de acesso a Internet dedicada para acesso ao sistema..Recomenda-se durante a transmissão que não se use nenhum outro software tais como e-mail ou navegação pela Internet. Mobile e Tablets: IOS: 7 em diante,  Android: 4.2 em diante. Recomenda-se durante a transmissão que não se use nenhum outro software tais como Messenger, SKYPE, e-mail ou navegação pela Internet.

Atenção: O SindusCon-SP não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

  • Fundamentos necessários sobre ISS, IPI e ICMS, considerando a previsão constitucional e Leis Complementares nº  87/96, 116/2003, com as alterações recentes da Lei complementar  157/2016, em vigor á partir de 2018;
  • Fatos geradores do ISS ou do ICMS – distinção;
  • Conflitos de competência entre ICMS x IPI x ISS e o risco de bitributação;
  • Quando o estabelecimento é considerado apenas prestador de serviço (ISS) e situações que é também contribuinte do ICMS e do IPI;
  • Aspectos essenciais para o pagamento dos tributos e o local de recolhimento do ISS;
  • Atividades obrigadas a se inscrever como contribuinte do ICMS;
  • Recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, inclusive com a abordagem da Emenda Constitucional 87/15 e os cálculos e percentuais particionados entre os Estados para o ano de  2018;
  • Inscrição municipal para obras;
  • Custos de Locação de Equipamentos, Frete de Materiais e Alojamento de Funcionários;
  • Contratos de Empreitada e Subempreitada;
  • Base de cálculo do ISS: Dedução das despesas com subempreitadas e  materiais aplicados, com comentários sobre a nova exigência da PMSP para 2018, referente ao Sistema Eletrônico da Construção Civil (SISCON);
  • Benefícios Fiscais – Habitação de Interesse Social (HIS);
  • Concretagem – Posicionamento do STJ – Validade Nacional
  • Serviços provenientes do exterior (importação de serviços);
  • Exportação de serviços (situações que não podem ser consideradas) e posicionamento da PMSP;
  • Alíquotas do ICMS nas aquisições e remessas interestaduais – Novas disposições;
  • Alíquotas mínimas e máximas do ISS permitidas com a recente publicação da LC 157/16;
  • Isenção, incentivos ou benefícios tributários – ISS;
  • Procedimentos do prestador na emissão de Notas Fiscais nas remessas e retorno até o local da obra, envolvendo o ICMS;
  • Possibilidade de entrega das mercadorias pelo fornecedor diretamente ao local da obra, nas operações internas e interestaduais. Novas exigências da PMSP nas operações no Município de São Paulo;
  • Fabricação de produtos fora do local da obra, esclarecendo as principais dúvidas na questão de quando incide o IPI, ICMS e ISS;
  • Devolução de mercadorias adquiridas para uso na construção civil;
  • Conflitos sobre a aplicação do regime de antecipação e substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais.

 

Você pode assistir este curso presencial. Clique aqui para mais informações!

Público Alvo:

Analistas, assistentes, supervisores e gerentes da área fiscal tributária, contadores e profissionais que atuam com o segmento da construção civil, como prestadores ou tomadores de serviços,  incorporadoras e  empresas de terceirização de mão de obra e empreitada.



Corpo Docente:

Wagner Camilo

Wagner Camilo

Bacharel em Administração de Empresas  e  Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft  e em empresas de auditoria. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED. Atua na área fiscal há mais de 30 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.











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01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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