Curso

Presencial: A Segurança e Saúde do Trabalhador no eSocial.

Objetivo:

Sensibilizar e conscientizar todos os participantes da importância do cumprimento das normas relativas à Segurança e Saúde do Trabalhador, tendo em vista a implantação do eSocial, evitando autuações.



Conteúdo Programático:

I – Fundamentação legal. Conceito. Objetivos. Extinção das atuais obrigações acessórias. Prazos. Cronograma. Qualificação Cadastral. Leiautes do eSocial.

II – Previsão de implantação dos eventos relativos à Segurança e Saúde do Trabalhador. Ambiente de Produção Restrita (testes) e Ambiente de Produção.

III – Evento Tabela de Estabelecimentos (matriz e filiais) e Obras.

IV – Evento Tabela de Ambientes de Trabalho no eSocial. Ambientes de Trabalho e Fatores de Risco.

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NR-9. Antecipação, Reconhecimento, Avaliação. Controle dos Riscos Ambientais. Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes. Validade. Profissional Responsável pela Elaboração.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Implementação de Medidas de Controle e Sistemas Preventivos de Segurança nos Processos e nas Condições do Trabalho.

V – Evento Comunicação de Acidente de Trabalho no eSocial.

Acidente de Trabalho. Conceito e Caracterização. Doença do Trabalho. Obrigações da Empresa. CAT. Normas de Preenchimento. Estabilidade. GILRAT.

FAP. Metodologia de Cálculo. Índice de Frequência, Gravidade e Custo. Nexo técnico epidemiológico. Recursos.

VI – Monitoramento da Saúde do Trabalhador no eSocial e Exame Toxicológico. Atestado de Saúde Ocupacional.

PCMSO – Controle Médico de Saúde Ocupacional. Prevenção, Rastreamento e Diagnóstico Precoce dos Agravos à Saúde relacionados ao Trabalho. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Exames Médicos. ASOS. Controle. Avaliação Clínica. Exames Complementares.

VII – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. Insalubridade. Periculosidade. Adicional para Aposentadoria Especial.

VIII – Treinamentos e Capacitações.

Público Alvo:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH, Analistas, Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária.



Corpo Docente:

Graça Colorida

Maria da Graça Babosa Nogueira – Advogada nas áreas civil e trabalhista, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por  19 anos como Auditora Fiscal no PROS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora, exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização; Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora  e presta serviços de assessoria previdenciária especializada.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br