Curso

Presencial: ESOCIAL – EFD REINF – DCTF WEB – obrigações trabalhista e previdenciária na Construção Civil.

Objetivo:

Entender a nova metodologia de informação/recolhimento que as empresas da construção civil, empreiteiras, subempreiteiras e prestadores de serviços   deverão seguir em relação  as informações de todos os trabalhadores, visando a preparação para o mais complexo produto do SPED, conhecido como eSocial. Neste mesmo seguimento, serão abordadas as regras de preenchimento do EFD – REINF retenções previdenciárias e desoneração da folha de pagamento, com cruzamento do eSocial e a nova forma de recolhimento previdenciário através  DCTF WEB.

 



Conteúdo Programático:

1 – e-Social (EFD-Social)  preparatórios:

  • Mudança cultural e integração de informação nas empresas;
  • Cadastro de obras – procedimentos;
  • Registro de empregados – novos procedimentos;
  • Substituição de documentos : CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP;
  • Empreitada total e parcial X eSocial – regras para preenchimento;
  • Normas de segurança do trabalho – formas de apresentação;
  • Eventos periódicos e não periódicos;
  • e-Social (EFD-Social) e a Folha de Pagamento: Atributos e Encargos;
  • Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
  • Padronização da Tabela de Eventos;
  • Confrontos na tabela de rubricas e descontos – considerações;
  • e-Social (EFD-Social) e os Eventos Trabalhistas;
  • Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;
  • Monitoramento dos afastamentos temporários: salário maternidade, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e rescisões de contrato;
  • Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
  • Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;
  • Processos de Desligamento;
  • Trabalho Intermitente e informações no eSocial;
  • Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais;

2 – EFD – REINF – Retenções Previdenciárias:

  • Nova metodologia de informações para retenções previdenciárias na construção civil;
  • Serviços – cessão de mão de obra e empreitada;
  • Tomadores e Prestadores – informações e normas a serem observadas;
  • Informações sobre desoneração da folha de pagamento;
  • Obra total e obra parcial X desoneração;
  • Base de cálculo da retenção na cessão de mão de obra e empreitada;
  • Serviços relacionados a retenção previdenciária.

3 – DCTF WEB – Normas Previdenciárias:

  • Tributos declarados;
  • Créditos vinculados;
  • Prazo para envio da DCTF WEB;
  • Multas/penalidades;
  • DCTF sem movimento;
  • DCTF retificadora.
  • Compensação x PER/DCOMP

 

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Público Alvo:

Empresas da construção civil, empreiteiros, subempreiteiros, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

 

 











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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