Curso

Curso Presencial: Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

Objetivo:
As contratações pela Administração Pública respondem por expressiva participação no faturamento das empresas de construção civil. Dessa forma, vencer licitações compensadoras é fundamental para o desenvolvimento dos negócios.
Preparar o participante a participar de Licitações e sua interação com a Atividade de Engenharia na Iniciativa Pública. Ampliar, nesta área do conhecimento, a compreensão dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação (leis licitatórias), as Resoluções do CONFEA pertinentes e Manifestações dos Tribunais de Contas. Compor uma visão sistêmica dos processos de licitação.


Conteúdo Programático:

  •  Processo licitatório: bases legais das licitações e resoluções do CONFEA; fluxograma; dever de licitar; definições e princípios; fases da licitação; atores e artefatos; impedimentos;
  • Generalidades: modalidades licitatórias: critérios para escolha; instrumento convocatório; descrição do objeto; restrições; habilitação, classificação, julgamento, adjudicação e homologação; anulação e revogação da licitação; sanções administrativas e penais; divulgação; contagem de prazos.
  • Contratação direta: casos de dispensa da licitação; inexigibilidades; fases do processo.
  • Registro cadastral: critérios, tipos de habilitações e sua documentação; manutenção das condições de habilitação; Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF).
  • Tratamento diferenciado para Micro e Empresa de Pequeno Porte:  casos de participação exclusiva; consórcios; desempates.
  • Pregão Presencial: características; desenvolvimento; o caso dos serviços de engenharia; atores e artefatos; impugnações; validação das propostas;
  • Pregão Eletrônico: características; desenvolvimento; o caso dos serviços de engenharia; atores e artefatos; impugnações; validação das propostas;
  • Sistema de Registro de Preços: características; regras gerais; ata; pontos de atenção; atualização de preços; cancelamento do registro.
  • Regime Diferenciado de Contratações: características; regras gerais; ata; pontos de atenção; atualização de preços; cancelamento do registro.
  • Recursos Administrativos: espécies de recursos e seus efeitos; prazos; tempestividade; via judicial.
  • Discutir a dinâmica das sessões de licitações.

Metodologia:

Essencialmente vivencial, com estudo de casos e simulações. Discussão de dúvidas frequentes, apresentadas pelos participantes.

 

Você pode assistir este curso on-line. Clique aqui para mais informações!

Público Alvo:

Empresários, engenheiros, arquitetos, orçamentistas, analistas de custos, gestores de contratos de projetos e de obras e demais profissionais da construção civil, que devem participam de Licitações junto à Administração Pública.



Corpo Docente:

Ademar Venâncio

Consultor de empresas, professor universitário, mestre, especialista em treinamento, pós-graduado em administração financeira, orientador de MBA.  Trajetória profissional em construtora de grande porte, como gestor. Participa de licitações e contratos. Instrutor credenciado junto ao CIESP/FIESP, SENAC, SEBRAE, SINDUSCON-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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