Curso

Presencial: Novo Sistema de Cruzamento de Dados da Receita Federal e Auditoria Interna. – eSocial x EFD – Reinf x DCTFWeb

Objetivo:

Sensibilizar e conscientizar todos os participantes da importância do cumprimento dos procedimentos relativos a Compensação de Créditos da Contribuição Previdenciária com outros Tributos Federais: eSocial, REINF e DCTFWeb, tendo em vista a auditoria interna da Receita Federal do Brasil, evitando assim autuações.



Conteúdo Programático:

I – Fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o sistema DCTFWeb.

II – eSocial. Análise dos Principais Eventos que alimentam a DCTFWeb.

  • S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Pub.
  • S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos.
  • S-1010 Tabela de Rubricas.
  • S-1020 Tabela de Lotações Tributárias.
  • S-1070 Tabela de Processos Administrativos e Judiciais.
  • S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS.
  • S-2299 – Desligamento.

III – EFD – Reinf

  • Conceito. Contribuintes obrigados. Prazos.
  • Eventos de Tabela, não Periódico e Periódico. Sem Movimento.
  • Retenções Tomadores e Prestadores de Serviço.
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

IV – DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e fundos;

  • natureza jurídica, finalidade, acesso, procedimentos, quem está obrigado a declarar e dispensa de apresentação;
  • substituição da SEFIP/GFIP;
  • tributos declarados na DCTFWeb;
  • prazos: DCTFWeb mensal, anual (13º salário), retificadora e sem movimento;
  • relatórios emitidos;
  • emissão de DARF;
  • penalidades e acréscimos legais. Impugnação.

V – Obrigações do Contratado.

VI – Compensação de Créditos da Contribuição Previdenciária. Restituição. Reembolso. Compensação cruzada com outros Tributos Federais.

Público Alvo:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH, Analistas, Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária.



Corpo Docente:

Graça Colorida

Maria da Graça Barbosa Nogueira – Advogada nas áreas civil e trabalhista, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por  19 anos como Auditora Fiscal no PROS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora, exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização; Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora  e presta serviços de assessoria previdenciária especializada.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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