Curso

Curso Presencial: Reforma Trabalhista – Mudanças Profundas nas relações entre empregadores, Trabalhadores e sindicatos – Lei nº 13.467-2017

Objetivo:

Esclarecer os aspectos jurídicos da reforma trabalhista, bem como as flexibilizações oriundas das relações de trabalho entre empregadores, trabalhadores e sindicatos.

 

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Conteúdo Programático:

I – RELAÇÕES DO TRABALHO

– Novas regras trabalhistas X  relacionamento entre empregador e empregado;

II – JORNADA DE TRABALHO – NOVAS REGRAS

– Jornada de trabalho 12 x 36 – Acordo Individual;

– Banco de horas;

– Serviço Extraordinário da mulher;

– Horas in itinere – novas regras;

III – TRABALHO INTERMITENTE

– O que significa essa modalidade de trabalho?;

– Formas de contrato a serem observadas;

– Convocação do empregador e resposta do empregado;

– Períodos de inatividade – procedimentos;

– Possibilidade de trabalho em outros locais

IV – TELETRABALHO

– O que significa?

– Modalidades de trabalho;

– Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;

V – RESCISÃO CONTRATUAL

– Rescisão contratual por acordo;

– Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;

– Movimentação do FGTS de forma diferenciada;

– Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;

VI – COMISSÃO DE FÁBRICA

– Qual o significado? – Qual a funcionalidade? – Qual a obrigatoriedade?

VII – NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

– Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?;

– Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?;

– Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;

– Imposto Sindical, de obrigatório  a opcional – novas regras;

VII – OUTROS PONTOS IMPACTANTES

QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador  alegando recebimento de parcelas trabalhistas – regras;

JUSTA CAUSA: nova modalidade – regras;

AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo – regras;

- SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração – prêmios, abonos sem integração;

- ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto  e nível superior – sem representação sindical;

- DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;

- FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;

- TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.

 

Público Alvo:

Empresas em geral, Construtoras, Prestadoras de serviços,Empresas contábeis, Analista e Assistentes em Departamento Pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.

 



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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