Curso

eSocial: Novas Regras Versão 2.4. Orientações da Receita Federal. Impactos nas Rotinas das Empresas. Regras de Validade. Reflexos da Reforma Trabalhista.

Objetivo:

Apresentar um checklist de todas as orientações constantes no material disponibilizado pela Receita Federal, relacionando-o com a Legislação Previdenciária e Trabalhista, inclusive a Reforma Trabalhista, visando alertar a empresas para os possíveis cruzamentos de dados, evitando, assim, autuações. Analisar os aspectos mais importantes dos arquivos do eSocial,  eliminando dúvidas quanto ao seu preenchimento, preparando a empresa para a implantação do eSocial. Analisar os reflexos da Reforma Trabalhista no projeto.

 



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I – Sistema Atual x eSocial;

II – Fundamentação legal. Objetivos. Entes Participantes. Gestão. Cronograma;

III – Providências Pré Implantação;

IV – Eventos Iniciais. Informações do Empregador. CNAE, RAT, FAP. Estabelecimentos e Obras. CNO. Contribuição Substituída. Cadastro Inicial dos Vínculos. Espécies de Trabalhador. CBO;

V – Eventos de Tabelas. Rubricas. Incidência Tributária. Lotações. Cargos. Funções. Horários/Turnos de Trabalho. Jornada legal. Processo Administrativo e Judicial;

VI – Eventos Não Periódicos: rotinas de admissão, demissão, férias, alterações contratuais, etc. Afastamentos dos empregados. Acidente do Trabalho. Doenças Profissionais. Reflexos FAP. ASO. Trabalhador sem vínculo empregatício;

VII – Eventos Periódicos. Adequação da folha de pagamento. Pagamentos diversos;

VIII – Exclusões, cancelamentos, alterações de eventos;

IX – Penalidades.

X – Os reflexos da Reforma Trabalhista no eSocial.

 

Público Alvo:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária Trabalhista.



Corpo Docente:

Graça Colorida

Maria da Graça Barbosa Nogueira

Advogada nas áreas civil e trabalhista, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por  19 anos como Auditora Fiscal no PROS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora, exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização; Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora  e presta serviços de assessoria previdenciária especializada.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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