Curso

Oficina Presencial: eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas, saúde e segurança do trabalhador.

Objetivo:

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Mostrar às empresas o impacto e a importância do eSocial no mundo do trabalho. Explicitar que o eSocial nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas. Algumas informações de Saúde e Segurança do Trabalhador foram transportadas para esse projeto, visando substituir declarações atualmente exigidas do empregador, tais como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as informações relacionadas aos afastamentos temporários decorrentes de doenças e acidentes, relacionados ao trabalho ou não e as informações de tributação do meio ambiente do trabalho para fins de custeio do Seguro Acidente de Trabalho e do Financiamento da Aposentadoria Especial, que atualmente são prestadas na GFIP. Assim, o intuito da palestra é apresentar como estas informações se estruturam no eSocial.



Tópicos abordados:

  • Conceito
  • Objetivo
  • Alcance
  • Impacto
  • Situação do projeto eSocial.
  • Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial
  • Declarações de SST que serão substituídas pelo eSocial.
  • Eventuais impactos no Seguro Contra Acidentes de Trabalho (SAT).
Público Alvo:

Profissionais da área de RH, SST, contábil, fiscal, Jurídico e de gestão.

 



Corpo Docente:

1 - José Maia

José Alberto Maia

Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalhou na iniciativa privada de 1983 a 1994, e é Auditor-Fiscal no Ministério do Trabalho desde 1995, onde coordena o Grupo Especial de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto eSocial.”

 

Orion Sávio Santos de Oliveira

Advogado. Foi professor da  Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador.



Outro:

REALIZAÇÃO:

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sindusconsp@sindusconsp.com.br



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