Curso

Oficina Presencial: Licitações: PPPs e Concessões

Objetivo:

Trazer conhecimento ao regime jurídico e particularidades relevantes em licitações.



Programação:

8:00 – Credenciamento

8:30 – Inicio da oficina com Painel 1

10:00 – Coffee break

10:15 – Painel 2

12:00 – Perguntas

 

Temas abordados:
Concessões e PPPs: regime jurídico, particularidades e questões relevantes em licitações

Panorama atual dos projetos em andamento e perspectivas setoriais

– Saneamento Básico

– Iluminação Pública

– Habitação Social

– Transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos)

– Equipamentos urbanos (parques, arenas esportivas, mercados, etc.)

 

Público Alvo:

Construtoras, imobiliárias, advogados, donos de empresas e demais interessados no assunto.

 



Corpo Docente:

Rodrigo Campos - Foto

Rodrigo Pinto de Campos – Advogado especializado nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório, com foco em licitações públicas, contratos administrativos, concessões, procedimentos de manifestação de interesse, parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura. É Sócio de Porto Lauand Advogados. Foi Diretor de Assuntos Institucionais da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (2015-2016). Foi advogado associado de Sundfeld Advogados (2004-2011), advogado sênior de ASBZ Advogados (2011-2013), e sócio de Porto Lauand Advogados (2013-2015) e Queiroz Maluf Sociedade de Advogados (2016-2018). É membro do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON/SP. É membro do Conselho de Orientação da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo (CMA – IE). É Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP. Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

 











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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