Aprova Rápido entrega os dois primeiros alvarás

A Prefeitura de São Paulo entregou em 13 de julho os primeiros alvarás emitidos por meio do Aprova Rápido, procedimento que agiliza a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
“Uma das maneiras de se estimular a iniciativa privada a gerar emprego e renda é com a desburocratização e este projeto reduz drasticamente o tempo de licenciamento de projetos na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito Bruno Covas.
O SindusCon-SP foi representado no evento pelo vice-presidente de Habitação, Ronaldo Cury. A instituição do Aprova Rápido foi uma das propostas feitas pela entidade ao então candidato à Prefeitura, João Doria, antes de sua eleição.
Neste mês de julho, a SMUL concluiu os dois primeiros processos que entraram via Aprova Rápido. Um deles, de Habitação de Interesse Social, e outro, residencial, tiveram a liberação em 49 e 69 dias respectivamente, em contraposição aos prazos usuais de até 500 dias para liberação de projetos.
O principal objetivo do Aprova Rápido é reduzir os prazos de aprovação de empreendimentos e emitir alvarás entre 75 e 130 dias. “O projeto pretende oferecer um ambiente propício à facilitação da produção imobiliária num cenário esperado de retomada do crescimento econômico do país”, disse a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.
A Prefeitura revisou os fluxos de tramitação e está exigindo do interessado e do responsável técnico do projeto de edificação maior responsabilidade profissional. As inovações trazidas pelo novo Código de Obras e Edificações, como o Projeto Simplificado e o “Comunique-se” único para sanar eventuais falhas nas peças gráficas e na documentação faltante, além dos esforços coletivos de cooperação de cada secretaria envolvida no processo de licenciamento, são contribuições determinantes para o sucesso do projeto.
Projetos aprovados
Desde que entrou em vigor, em 12 de março de 2018, 15 projetos deram entrada via Aprova Rápido. São projetos residenciais, comerciais e de habitação popular. Desses 15, já houve despacho positivo para dois que receberam os alvarás.
Um dos processos aprovados é da Nortis, de Carlos Terepins. O projeto com uma torre de 25 andares com 127 apartamentos residenciais e 22 unidades comerciais está localizado na Zona Oeste e levou 69 dias para ser aprovado. Fábio Terepins, sócio da Nortis, destacou que “a aprovação foi tão rápida que ainda nem tinham construído o estande de vendas”.
O outro é um empreendimento da Engelux de Habitação de Interesse Social na Zona Leste da cidade. Prevê a construção de 392 unidades, que serão destinadas a famílias de baixa renda. O processo foi aprovado em 49 dias. Mario Lambert Jr, diretor da empresa, disse que “São Paulo ganha uma ferramenta muito importante que vai mudar a mentalidade, tanto do poder público quanto das empresas, que terão de estudar e detalhar os projetos antes de apresentá-los para aprovação”.
Como se trata de procedimento novo, a adesão tem sido gradual. O mercado necessita de tempo para se adaptar a esse novo procedimento, que requer projeto muito bem definido e elaborado com rigorosa observância da legislação.
A expectativa da Prefeitura é de que, a partir dos primeiros projetos aprovados em prazos reduzidos, o mercado busque utilizar mais esse procedimento, apresentando projetos de maior porte e complexidade, que envolveriam a análise de outras secretarias além da SMUL, através do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos do Município (Graproem), formado por representantes das secretarias de Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Cultura, Infraestrutura Urbana e Obras, Mobilidade e Transportes e Habitação.
A Prefeitura tem atendido a todos os prazos estabelecidos pelo Aprova Rápido, contando apenas com os recursos disponíveis. O projeto na fase seguinte de implantação se propõe a abranger vários tipos de licenças, com o emprego de tecnologia e a migração dos atuais processos em meio físico para processos eletrônicos.
*Com informações da Prefeitura de São Paulo