Audiência pública vai debater Projeto de Lei da Revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Redação SindusCon-SP

Por Redação SindusCon-SP

Audiência pública vai debater Projeto de Lei da Revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP-Urbanismo vão realizar dia 20 de outubro audiência pública de apresentação da minuta do Projeto de Lei da Revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB). Durante o encontro, a população poderá conhecer o que está sendo proposto e dar suas contribuições.
A partir da revisão da OUCAB, busca-se construir ambientes urbanos equilibrados quanto à: maior oferta de moradias próximas aos eixos de transportes, que incluam diferentes classes sociais; áreas mistas que ofereçam pequenos comércios e serviços; espaços verdes, vias e passeios seguros que obedeçam a escala humana e infraestrutura urbana compatível com as necessidades da região, possibilitando a formação de espaços com maior qualidade de vida. Dessa forma, são mantidos os objetivos urbanísticos da Lei da OUCAB, aprovada em 2013, e as premissas do Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo.
Consulta Pública
Entre os dias 16 de agosto e 5 de setembro, foi publicada no Gestão Urbana a minuta participativa do Projeto de Lei da Revisão da OUCAB, uma oportunidade para o cidadão saber o que está sendo discutido e enviar suas sugestões.
Essas contribuições foram consolidadas e disponibilizadas no site junto às respostas da secretaria, mostrando os encaminhamentos dados e as suas devidas justificativas.
As sugestões, a Minuta de Revisão do PL, a Análise Econômica, o Texto de Motivação e Justificativas, bem como as etapas do processo participativo, podem ser acessados aqui.
A audiência será realizada na próxima sexta-feira (20), às 18h30, na Prefeitura Regional da Lapa (rua Guaicurus, 1000 – Lapa).

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