Caixa promete retomar financiamento à habitação
Em reunião com o Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP, o diretor nacional de Habitação da Caixa, Paulo Antunes, afirmou em 26 de outubro que a partir de segunda-feira (30/10) a instituição deverá voltar a conceder os financiamentos à produção e operar os repasses com recursos do FGTS. Para tanto, a Caixa está trabalhando com o remanejamento de recursos do Fundo, a fim de dispor de R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões em descontos (subsídios).
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, acompanhado do gerente de Produção e Mercado, Elcio Sigolo. Também compareceram o superintendente da Regional Paulista, Clayton Rosa Carneiro, e outros superintendentes e gerentes da instituição. Da mesa ainda participaram o membro do Conselho Curador do FGTS e diretor do Secovi-SP, Abelardo Campoy Diaz, e o membro do Grupo de Apoio ao CCFGTS e economista-chefe da CBIC, Luis Fernando Mendes.
Antunes alertou que em 2018 prosseguirá a mensalização, pela qual a administração dos recursos do FGTS para o financiamento imobiliário pela Caixa passou a obedecer a limites mensais. “Isso significa que vamos priorizar os melhores projetos”, afirmou.
Instituída por determinação do Ministério das Cidades em agosto, a mensalização tinha por objetivo evitar o esgotamento dos recursos antes do final do ano. Com isso, os empréstimos se reduziram, da média mensal de R$ 5,7 bilhões/mês, para R$ 4,2 bilhões em setembro e R$ 3,5 bilhões em outubro. Agora, com o remanejamento dos R$ 7,7 bilhões, que deverá acontecer nas próximas semanas, a concessão de crédito está garantida até o final de dezembro.
Para 2018, Campoy informou que o Conselho Curador do FGTS destinou ao financiamento da habitação o mesmo orçamento de R$ 68,57 bilhões, dos quais cerca de R$ 62 bilhões em financiamentos diretos e R$ 3,5 bilhões em operações de mercado. Antunes informou que o planejamento da Caixa para o orçamento de 2018 estará pronto em 11 de novembro e será repassado às entidades da construção civil.
O diretor Nacional de Habitação informou que a Caixa tem em andamento mais de 20 iniciativas, muitas delas junto ao governo federal, para atender à exigência de aumento de capital, feita para cumprir o disposto na terceira fase do Acordo de Basileia, que vincula a concessão de crédito a um patamar mais elevado de recursos próprios.
Entre estas iniciativas, ele destacou algumas. Por solicitação da Caixa, o TCU está analisando duas propostas da instituição financeira: a retirada de prazo de vencimento de títulos no valor de R$ 10 bilhões, emitidos em favor do FGTS, e um empréstimo deste fundo. A venda de carteiras, como a do FI-FGTS, também está em estudos.
Sugestões
Ronaldo Cury e representantes de várias empresas associadas propuseram que, na aprovação dos projetos de financiamento, a Caixa não deixe de levar em conta as famílias de baixa renda que mais necessitam de financiamentos. Antunes assegurou que todas as medidas poderão ser repensadas, inclusive retomar a aceitação da cláusula suspensiva, que tem por propósito garantir a operação de crédito mediante o compromisso de regularização de pendências documentais.
O superintendente Carneiro elogiou o alto nível do diálogo entre a Caixa e os parceiros da indústria da construção, e alertou que “o momento é de maior controle e maior acompanhamento dos contratos, empreendimento por empreendimento”. Ele considerou bem sucedido o 2º Feirão Morar Bem, prevendo concessão futura de R$ 250 milhões em repasses.
O gerente Sigolo observou a necessidade de a Caixa melhorar sua comunicação com o mercado, sobretudo em relação à sua política de crédito, a fim permitir uma melhor previsibilidade para as empresas em relação às operações contratadas. “Sobressaltos acabam gerando uma instabilidade no mercado”, comentou.
Antunes também recebeu sugestões para que a distribuição mensal dos recursos às superintendências regionais e agências da Caixa seja a mais equânime possível, ao que ele afirmou esperar ter esta operacionalização definida no dia 8.
Novas fontes
O diretor ainda alertou para a necessidade de se encontrarem novas fontes para o financiamento da habitação, pois em sua opinião a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) ainda tem abrangência restrita e a LIG (Letra Imobiliária Garantida), recentemente autorizada, possivelmente só trará um volume expressivo de recursos em três anos.
A questão também preocupa o setor, disse Cury, citando que um dos Grupos de Trabalho do Comitê de Habitação é justamente o de funding. Ele mencionou que uma das novas alternativas, o aluguel social, está sendo estudada por Ministério das Cidades, governo paulista e Prefeitura de São Paulo.
Com relação aos critérios de priorização de projetos, o vice-presidente do SindusCon-SP lembrou às empresas a necessidade de atentarem para os requisitos de sustentabilidade em projetos habitacionais, que a Caixa está criando em conjunto com a consultoria Building Research Establishment (BRE). Futuramente, estes critérios serão levados em conta na concessão de financiamentos.
Já o economista Mendes considerou que em 2018, se por um lado será mais difícil cumprir as metas de financiamento habitacional, por outro haverá mais seletividade e qualidade na execução do orçamento do FGTS voltado ao setor.
