Conheça a programação do Congresso Jurídico da Construção

Programado para o dia 20 de março, em São Paulo, o Congresso Jurídico da Construção, encontro promovido pelo SindusCon-SP por meio do seu Conselho Jurídico, vai aprofundar o debate sobre a regularização fundiária, a reforma trabalhista e arbitragem em litígios individuais.
No período da manhã, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro vai abordar o direito de laje e seus aspectos práticos. Na sequência, os conselheiros jurídicos do SindusCon-SP, Olivar Vitale, Rodrigo Bicalho e Thomaz Whately vão explanar sobre questões práticas que envolvem condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples.
A suspensão do direito de protocolo no município de São Paulo pelo TJ/SP será abordado por Olivar Vitale e Rodrigo Bicalho, enquanto a regularização fundiária urbana terá a exposição de Renato Góes, advogado especialista em regularização fundiária e autor da obra “Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo – passo a passo”.
Reforma trabalhista
No período da tarde, o Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcos Neves Fava, vai falar sobre transação extrajudicial e arbitragem em litígios individuais, tendo Estêvão Mallet, conselheiro jurídico do SindusConSP, e Antonio Carlos Aguiar, especialista direito trabalhista com foco em questões sindicais e gestão de crises e autor dos livros “Negociação Coletiva do Trabalho” e “Advocacia Trabalhista”, como debatedores.
Por fim, as primeiras experiências de aplicação da Reforma Trabalhista, como questionamentos perante o STF, entendimentos jurisprudenciais, aplicabilidade das novas regras a contratos e ações iniciados antes da reforma serão tratadas pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e professor da PUC/SP, desembargador Carlos Roberto Husek, e debatidas pelo conselheiro jurídico do SindusCon-SP e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP, Ricardo Peake Braga, e pela conselheira jurídica do SindusCon-SP, Joselita Nepomuceno Borba.
As inscrições estão abertas, com condições especiais para inscrição para associados, professores e estudantes. Mais informações aqui: www.sindusconsp.com.br/acontece/congresso-juridico-da-construcao
O Congresso Jurídico da Construção é uma realização do SindusCon-SP, por meio do Conselho Jurídico, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e parceria do Seconci-SP.
Congresso Jurídico da Construção
Data: 20 de março, das 8h às 18h
Local: Caesar Business Vila Olimpia (rua Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia)
Inscrição: www.sindusconsp.com.br/acontece/congresso-juridico-da-construcao
Vagas limitadas
Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
José Romeu Ferraz Neto – presidente do SindusCon-SP
Alexandre Tadeu Navarro – coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
9h – Direito de laje e seus aspectos práticos
Exposição: Francisco Loureiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI).
9h45 – Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples – questões práticas
Exposição: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI).
Debatedor: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro
10h15 – Perguntas do público
10h30 – Intervalo
10h50 – Suspensão do direito de protocolo no município de São Paulo pelo TJ/SP
Expositores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP;
11h15 – Regularização Fundiária Urbana
Exposição: Renato Góes, advogado especialista em regularização fundiária e autor da obra “Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo – passo a passo”
Debatedores: Olivar Vitale, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor do curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM; Rodrigo Bicalho, conselheiro jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP, professor de Direito Imobiliário do MBA “Tecnologia e Gestão na Construção Civil” da Escola Politécnica da USP; Thomaz Whately, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP e associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI).
11h50 – Perguntas do público
12h – Almoço
14h – Transação extrajudicial e arbitragem em litígios individuais
Expositor: Marcos Neves Fava, Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedores: Estevão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP e conselheiro jurídico do SindusCon-SP, e Antonio Carlos Aguiar, especialista direito trabalhista com foco em questões sindicais e gestão de crises e autor dos livros “Negociação Coletiva do Trabalho” e “Advocacia Trabalhista”
15h45 – Intervalo
16h – Primeiras experiências de aplicação da Reforma Trabalhista: questionamentos perante o STF, entendimentos jurisprudenciais, aplicabilidade das novas regras a contratos e ações iniciados antes da Reforma Trabalhista
Expositor: Desembargador Carlos Roberto Husek, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedores: Joselita Nepomuceno Borba, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Procuradora do Trabalho aposentada e conselheira jurídico do SindusCon-SP; Ricardo Peake Braga, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e conselheiro jurídico do SindusCon-SP.
17h30 – Perguntas do público
18h – Encerramento