Conselho Jurídico altera data de webinar sobre medidas tributárias

Daniela Barbará

Por Daniela Barbará

Conselho Jurídico altera data de webinar sobre medidas tributárias

Devido aos recentes feriados decretados em São Paulo, o Conselho Jurídico do SindusCon-SP irá realizar no dia 28 de maio às 17 horas o webinar sobre medidas tributárias adotadas durante e em razão da Covid-19. A iniciativa visa mais uma prestação de esclarecimentos aos associados da entidade para orientá-los, da melhor forma possível, para uma tomada de decisão mais assertiva.

Entre os temas que serão abordados pelos membros do Conselho Jurídico no encontro online estão: medidas normativas de diferimento (federais, estaduais e municipais), por Rodrigo Maito; outras medidas normativas de alívio, como, por exemplo, transação tributária (federais, estaduais e municipais), por Rodrigo Giarola; contencioso associado ao tema (administrativo e judicial) por Rodrigo Dias; e, criação ou elevação de alíquota de tributos, em especial ITCMD, IGF, Contribuição sobre movimentação financeira, com Tadeu Navarro.

O encontro, voltado para os associados, será mediado pelo coordenador do Conselho Jurídico, Marcos Minichillo. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Negociar, negociar e negociar

Negociar, negociar e negociar. Essa foi a conclusão do debate sobre a Construção Civil em tempos de pandemia Covid-19, realizado em uma live (encontro online) de membros Conselho Jurídico do SindusCon-SP no dia 13 de abril. Na ocasião, contribuíram para o debate os membros do conselho: Olivar Vitale, Ricardo Campelo, José Carlos Puoli, Thomaz Whately e Marcos Minichillo, coordenador do conselho.

O senso comum entre os advogados é que a palavra de ordem é negociar porque a pandemia é um evento imprevisto e não se sabe qual será o entendimento do Poder Judiciário em relação a pedidos de não cumprimento das obrigações pelos contratantes. As partes envolvidas neste cenário de incertezas estão de alguma forma perdendo, em maior ou menor grau; e, o momento é de minimizar perdas, achando um denominador comum entre construtores, incorporadores, loteadores, adquirente e demais prestadores de serviço.

Os conselheiros também chamaram a atenção para a necessidade de se comprovar eventuais prejuízos que justifiquem pleitos jurídicos de alterações contratuais. Nunca o diário de obra foi tão importante à construtora como é hoje. E os conselheiros detalharam algumas medidas tributárias adotadas até o momento para socorrer as empresas.

Os associados do SindusCon-SP podem ter acesso ao conteúdo inédito do encontro por meio do email [email protected]

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