Governo anuncia selo de qualidade para projetos de infraestrutura
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, anunciou na quarta-feira (20) a criação de uma certificação de qualidade para os projetos de infraestrutura – a instrução normativa com a recomendação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).
A Certificação Acreditada será emitida por empresas habilitadas pelo Inmetro e, segundo o secretário, garantirá a viabilidade e a qualidade dos projetos e das obras. Segundo ele, será uma espécie de “selo de qualidade” que vai garantir que a obra é viável e que, por exemplo, tem condições de ser concluída dentro do cronograma.
Vasconcelos disse que o certificado ajudará na concessão de financiamentos para os projetos. Com essa certificação, o banco que financiar a obra – ou a companhia de seguro – terão mais segurança de que o projeto é viável.
O secretário destacou que a certificação será optativa, mas o governo poderá exigir em edital que o vencedor de determinado leilão contrate esse serviço. A contratação será paga pelo empreendedor.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, apresentou nesta quarta-feira um balanço das ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as projeções para 2018.
Segundo o ministro, a prioridade do governo será a questão ferroviária. Segundo dados do PPI, a previsão é fazer 75 concessões e privatizações ao longo de 2018, 55 das quais na área de transportes, incluindo a concessão de 13 aeroportos e 4 rodovias. Pela previsão do PPI, esses projetos garantirão R$ 132,7 bilhões em investimentos.
