II Seminário “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ – a proteção do consumidor”
O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ: a proteção do consumidor”, em Brasília.
O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há oito anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; pelo Ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, dentre outras personalidades.
Gratuita e com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador Werson Rego, essa segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis.
O primeiro será aberto, às 9h, pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema “Consumidor, investidor e crédito imobiliário”, com a participação do ministro Moura Ribeiro; da promotora de Justiça e presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do professor Teotonio Resende.
No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos consumidores adimplentes: interesse coletivo x interesse individual”, presidido pelo ministro Marco Aurelio Belizze, será debatido pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Comissão Jurídica da CBIC, José Carlos Gama.
O terceiro e último painel encerra o seminário com a participação dos coordenadores do evento, ministro Luis Felipe Salomão, e desembargador Werson Rego.
A participação no II Seminário “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ: a proteção do consumidor” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria
II Seminário “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ: a proteção do consumidor”
Data: 25 de abril, das 9h às 13h
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília)
Entrada gratuita
Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria
