Investir na prevenção de acidentes dá lucro, afirma Haruo Ishikawa

Levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que, entre o começo de 2017 e março deste ano, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho.
Diante deste cenário, Haruo Ishikawa, vice-presidente do SindusCon-SP e presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil), chama a atenção para a importância dos cuidados com a segurança nas obras, por ocasião do “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho”, no próximo dia 27 de julho.
Segundo Ishikawa, as empresas que fizeram as contas perceberam a importância da prevenção. “A empresa que investe em Saúde e Segurança do Trabalho sai no lucro. Aumenta a produtividade e gasta bem menos do que o prejuízo advindo de acidentes decorrentes da ausência de uma gestão prevencionista”, comenta.
Gestão é fundamental
O engenheiro de Segurança do Trabalho do Seconci-SP, Michel da Rocha Sotelo, ressalta que, apesar de ainda ser muito elevado, o número de mortes por motivos laborais vem caindo nos últimos anos. “A fiscalização dos órgãos governamentais e a conscientização de empresários e trabalhadores têm contribuído para esta redução”, comenta.
Sotelo aponta que a manutenção e a ampliação dos programas de Gestão de Segurança do Trabalho (GST) são fundamentais, tendo em vista os impactos sociais e econômicos de um acidente. “Além do dia de trabalho perdido, pois geralmente um acidente grave paralisa o canteiro, há o impacto psicológico da insegurança nos demais funcionários, contribuindo para a queda de produtividade, que poderá se estender por vários dias”, explica.
Outro impacto direto do aumento dos acidentes de trabalho é a elevação, pelo governo, da alíquota do Seguro de Acidentes no Trabalho (SAT, atualmente denominado RAT – Risco Ambiental do Trabalho). “Esta contribuição previdenciária destina-se a ressarcir o INSS dos gastos com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Quando há escalada nos incidentes, esta alíquota, cobrada com base na folha de pagamento, pode até dobrar. Além disso, o INSS também tem movido ações judiciais contra as empresas para cobrir esses gastos”, diz Sotelo.
O processo trabalhista é mais um fator levantado pelo especialista, que pode impactar o caixa da empresa. “Em caso de acidentes, o Judiciário dificilmente julga a ação do trabalhador improcedente. E mesmo que o faça de acordo com o disposto na reforma trabalhista, obrigando o trabalhador a arcar com as custas do advogado da empresa, a totalidade das despesas da empresa com sua defesa não será coberta. ”
A escalada de acidentes em uma mesma empresa motiva representações de sindicatos ao Ministério Público do Trabalho. Este, constatando irregularidades, poderá solicitar o embargo da obra e a imposição de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e multas pesadas à construtora”, salienta o engenheiro.
Fiscalização on line
Em janeiro de 2019, com a entrada em vigor da próxima fase do eSocial – plataforma criada pelo governo federal para envio das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários –, a fiscalização das ações obrigatórias de mitigação de acidentes acontecerá on line, tornando-se imediata e efetiva.
De acordo com Sotelo, no caso das empresas da construção, que geralmente possuem empregados terceirizados em suas obras, a atenção precisará ser redobrada para evitar multas. “Os empresários precisam ter em mente que são corresponsáveis pelos terceirizados que atuam em suas obras. Por este motivo, é fundamental fiscalizar se a empresa subcontratada está em dia com suas responsabilidades e fornecendo os treinamentos e os Equipamentos de Proteção Individual adequados”, conclui.
Serviços
O SindusCon-SP oferece às empresas associadas os benefícios do Programa SindusCon-SP de Segurança, disponibilizando técnicos para visitas, orientações e palestras nas obras, na sede e nas Regionais.
Entre os objetivos do PSS estão contribuir com as empresas, visando à melhoria, proteção e saúde do trabalhador, bem como as condições do meio ambiente de trabalho, nos canteiros de obra. Além disso, propõe-se a mostrar a importância da segurança e saúde do trabalho para o aumento da qualidade e produtividade, tendo como suporte legal as atividades previstas nas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho vigente no Brasil.
A programação é feita diretamente com o técnico de segurança do trabalho do PSS e com o responsável pelo canteiro da empresa associada com base em uma lista com as opções disponíveis.
Para aderir ao PSS, as construtoras interessadas da Capital devem entrar em contato com a Central de Relacionamento na sede, pelo telefone (11) 3334-5600, e as do Interior com as respectivas Regionais.
Também estão abertas as inscrições para a 19ª Megasipat – Mega Semana Interna de Prevenção de Acidentes, o maior evento anual de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da construção civil paulista.
Inteiramente gratuito, o evento forma multiplicadores de SST nas empresas, contribuindo para a saúde dos colaboradores e a produtividade das construtoras.
Realizado pelo sindicato em parceria com Senai-SP, Sesi-SP e Seconci-SP, com o apoio da Fiesp, a Megasipat contribui para a qualidade de vida dos trabalhadores e também auxilia as empresas do setor a complementarem suas Sipats – Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
O evento terá início em agosto e acontecerá em São Paulo e outros 11 municípios. Abordará ainda outros temas como higiene, medicina e segurança do trabalho, proteção ao meio ambiente, ética, cidadania e responsabilidade social. Haverá testes de acuidade visual, glicemia e pressão arterial e atividades envolvendo saúde e segurança do trabalho, nutrição e artesanato. Café da manhã, almoço e sorteio de brindes complementam a jornada.
Já o Seconci-SP oferece serviços para a elaboração dos programas e treinamentos prevencionistas. Podem ser solicitados por qualquer empresa, contribuinte ou não da entidade, através da área de Relações Empresariais, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3664-5844.
*Com informações do Seconci-SP