JANELA

Incertezas eleitorais

Tirando as diferenças ideológicas, os programas econômicos das principais candidaturas à Presidência da República trazem em comum a promessa de reequilibrar as contas públicas e recuperar a capacidade de investimento do Estado, sem, contudo, detalhar como exatamente esperam realizar esse objetivo.

Algo semelhante acontece com as propostas para a indústria da construção. Algumas candidaturas concordam em dar protagonismo ao setor como fonte massiva de empregos. Prometem ampliar o investimento em infraestrutura e manter o Programa Minha Casa, Minha Vida, por seu inegável potencial gerador de habitação e postos de trabalho. Entretanto, também não entram no detalhe sobre como precisamente pretendem fazê-lo.

Um dos pontos elencados nos programas eleitorais desses candidatos consiste em realizar uma reforma tributária que os últimos seis governos não conseguiram concretizar. Alguns embutem explicitamente a proposta de taxar dividendos.

Para não parecer o que é – aumento da carga tributária –, certas candidaturas prometem em contrapartida diminuir a tributação das empresas. Com isso, dão a impressão de que o déficit fiscal e o rombo da Previdência não aumentariam ainda mais.

Há aí um profundo engano. A taxação de dividendos não compensará uma eventual diminuição da tributação das empresas. Válvulas contábeis de escape voltariam a ser acionadas, como eram antigamente, para diminuir ao mínimo a eficácia daquela taxação.

Taxar dividendos será extremamente prejudicial ao esforço nacional de atrair capitais privados nacionais e externos para impulsionar o crescimento da economia e gerar empregos. Esses capitais são fundamentais, diante da redução crescente dos investimentos públicos.

Seria preferível que as candidaturas se concentrassem em propor uma reorganização do sistema tributário brasileiro, hoje excessivamente concentrado na taxação da produção.

Enquanto as eleições não ocorrem e sem clareza sobre a política econômica do futuro governo, a indústria da construção segue em compasso de espera.

A Sondagem Nacional da Construção da FGV mostrou ligeira melhora da percepção atual dos negócios: o Índice de Situação Atual aumentou pelo terceiro mês seguido, mas ainda está em 71,7 pontos (abaixo de 100 pontos a enquete denota pessimismo).

Já o Índice de Confiança do setor, que mede as expectativas em relação ao futuro, caiu 1,6 ponto em agosto, descendo para 79,4 pontos. O resultado sugere uma piora mais definitiva no cenário de retomada vislumbrado anteriormente pelas construtoras.

Isto não significa que o setor tenha jogado a toalha, muito ao contrário. A necessidade de novas obras de infraestrutura e de habitação se intensifica. O setor continua ativo e atento às novas oportunidades que ainda se abrem. Apenas postergou a expectativa de que uma retomada sustentada da sua atividade aconteça no curto prazo.

*Conteúdo publicado originalmente na edição de 02 de setembro da Folha de São Paulo.









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