JANELA

Voltar a crescer

O ano de 2018 se inicia com a esperança de aprovação da Reforma da Previdência, fundamental para o reequilíbrio das finanças públicas e um crescimento econômico mais robusto.

Entretanto, apenas a reforma e o atual estágio de expansão da economia alicerçado sobre o consumo não são suficientes para a geração de emprego em larga escala.

Também será preciso estimular setores como a indústria da construção, que com suas mais de 100 mil empresas pode recuperar mais de 1,3 milhão de empregos diretos e outros tantos indiretos perdidos nos últimos três anos.

Para tanto, os entes da federação deveriam desenvolver agendas específicas, para incrementar o ritmo de expansão de obras imobiliárias, de habitação popular e de infraestrutura.

Segue um elenco de propostas passíveis de se transformar em medidas estruturantes, com o apoio do Executivo e do Legislativo:

União
• Aprovar uma legislação que regulamente o distrato, fortalecendo o compromisso assumido pelo comprador no contrato de aquisição de imóvel.
• Manter o direcionamento exclusivo dos investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para habitação, saneamento e transporte urbano.
• Estimular a Caixa e o Banco do Brasil à concessão de maior volume de crédito
• Multiplicar os feirões para aquisição da casa própria.
• Manter o critério de contratação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida proporcionalmente ao déficit habitacional de cada Estado; destinar as verbas não utilizadas a propostas de construção de moradias prontas para se iniciarem.
• Agilizar as contratações de obras públicas e as concessões para a ampliação da infraestrutura.
• Aprovar legislações que tramitam no Senado para oferecer segurança jurídica e regulamentar questões ambientais.

Estados
• Realizar investimentos na ampliação da infraestrutura, privilegiando obras de médio porte que gerem alto volume de emprego.
• Impulsionar concessões e parcerias público-privadas, bem como estimular os municípios a adotá-las em larga escala, com apoio dos Sinduscons locais.
• Realizar feirões da casa própria para servidores estaduais.

Municípios
• Impulsionar concessões e parcerias na ampliação da infraestrutura e criar financiamentos para estruturação de propostas de PPPs.
• Reproduzir em outros municípios o procedimento Aprova Rápido, implementado em São Paulo para agilizar a aprovação de projetos de edificações.

Outras propostas podem ser adicionadas a estas, especialmente na melhoria do ambiente de negócios. Medidas como a reforma tributária para simplificar as sistemáticas de cálculo e recolhimento, além de uma série de providências para desburocratizar procedimentos nos órgãos públicos serão bem-vindas.

Conteúdo publicado originalmente na edição de 24 de dezembro da Folha de São Paulo.









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