Novo Código de Obras é aprovado em Bauru
Depois de muita espera e reuniões envolvendo até uma comissão especial de análise, o novo Código de Obras de Bauru, enfim foi aprovado por unanimidade entre os vereadores da Câmara Municipal de Bauru na segunda-feira (18). A necessidade de aprovação rápida, era em virtude de atualização das regras, que datavam de 1982, realidade não mais condizente com a do município.
A nova legislação tem como principal objetivo acelerar a aprovação de edificações na Secretaria de Planejamento (Seplan). Atualmente, a autorização para uma construção simples, de uma residência unifamiliar, por exemplo, é liberada após 20 dias úteis.
A proposta da administração é reduzir os prazos em, pelo menos, 50%, embora outros municípios que adotaram estratégias que inspiraram o projeto para o Novo Código de Obras de Bauru tenham alcançado resultados que variam de 70% a 90%.
O Poder Legislativo recebeu manifestação de apoio ao projeto, assinada pelo SindusCon-SP (por meio da Regional Bauru), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB – Núcleo Bauru), Sindicato da Habitação (Secovi – Regional Bauru) e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp – Delegacia Bauru).
A proposta foi baseada em três pilares: informatização dos processos; simplificação; e compartilhamento de responsabilidades. Agora, o projeto de lei segue para sanção do Poder Executivo.
DAE
Também nesta segunda-feira, a Diretoria Regional do SindusCon-SP em Bauru esteve em reunião com o diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru para discutir as contrapartidas para a autarquia para novos empreendimentos. Um ofício foi protocolado pedindo, novamente, que os textos sejam mais claros e objetivos, conforme a legislação vigente.
Legenda 1: Vereadores durante a sessão extraordinária que aprovou o novo código por unanimidade.
