Obras novas em Santos devem ser cadastradas no Sigor – Módulo Construção Civil

Enzo Bertolini

Por Enzo Bertolini

Obras novas em Santos devem ser cadastradas no Sigor – Módulo Construção Civil

O Sigor – Módulo Construção Civil passou por uma atualização de sistema para melhorias no processamento das informações e as construtoras com obra no município de Santos devem cadastrar os seus Planos de Gerenciamento Online de Resíduos (PGRs) das obras novas a partir de 6 de julho de 2017 e acima de 500 m² de área construída.
O cadastramento deve ser realizado no site http://cetesb.sp.gov.br/sigor/. Acessando o link http://cetesb.sp.gov.br/sigor/tutorial-videos/, é possível assistir o vídeo com orientações para realizar o cadastramento do gerador.
A melhoria do sistema depende da maior participação dos geradores (obras) cadastrados utilizando o sistema.
O que é o Sigor
O Sigor – Módulo Construção Civil é resultado de um convênio firmado entre o SindusCon-SP e o Estado de São Paulo, por meio Secretaria Estadual do Meio Ambiente da (SMA) e da Cetesb. Este acordo envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores de resíduos, os transportadores e as áreas de destino final, permitindo o acompanhamento da situação dos resíduos sólidos.
Sua correta utilização assegura que os resíduos gerados sejam transportados licenciados e legalizados. Os geradores poderão elaborar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil das obras.
Quem são os geradores
Geradores são pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que geram resíduos de construção civil. A Resolução Conama nº 307/2002 (e suas alterações), as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos são instrumentos que regulamentam a gestão dos resíduos da construção civil.
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, previsto na citada Resolução, estabelece procedimentos e atribuições aos pequenos e grandes geradores de cada município.
Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Grande gerador
O Sigor – Módulo Construção Civil possibilita aos geradores a elaboração e gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), a seleção de transportadores e áreas de destinação regularizadas, a solicitação do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) aos transportadores selecionados e o monitoramento do fluxo dos resíduos da saída da obra à destinação final e a geração de relatórios de acompanhamento.

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