Opinião: Eleições à vista
A reativação da indústria da construção para a geração massiva de empregos consta dos programas das principais candidaturas que disputarão o pleito do próximo domingo.
A questão é como fazê¬lo. A gestão fiscal pública responsável constitui um pré-requisito indispensável para o resgate da confiança dos investidores, mas não suficiente. Um extenso cardápio de ações precisa ser adotado.
Dele constam medidas como a volta da destinação crescente de recursos do Orçamento para investimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida e a retomada das obras de infraestrutura paradas; o estímulo às concessões e às parcerias público-privadas, e a construção de novas unidades de saúde, educação, saneamento e prisionais.
Dos futuros governadores, esperam-se medidas na mesma direção, inclusive com a agilização na concessão dos licenciamentos ambientais.
No âmbito imobiliário, será relevante a aprovação ainda neste ano, pelo Senado, da legislação de regulamentação dos distratos de aquisição de imóveis, dando mais segurança jurídica para adquirentes, construtoras e incorporadoras.
Exigência sobre remoção de terra prejudica São Paulo
O SindusCon-SP solicitou na semana passada ao secretário Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, João Octaviano de Machado Neto, a suspensão da exigência de que a caçamba dos caminhões de remoção de terra e entulho de obras passe a ter dimensão máxima de 12 m³. A exigência consta da Portaria SMT 137, cujos efeitos entrarão em vigor no início de outubro.
O limite de 12 m³ é prejudicial à construção e à cidade. Significa uma redução de 33% na quantidade máxima de metros cúbicos que os caminhões poderão transportar, posto que estes atualmente têm capacidade para 18 m³.
Isso obrigará as construtoras a contratarem mais veículos. Ou seja, em vez de reduzir o número de caminhões em circulação, este item da Portaria o aumentará.
A cidade terá um número maior ainda de caminhões trafegando, obstaculizando ainda mais o trânsito da capital e elevando as emissões de gases de efeito estufa.
O custo adicional, não previsto nos orçamentos das obras, prejudica as construtoras que já haviam contratado os serviços de remoção.
A indústria da construção paulista já tem sido bastante prejudicada com a crise econômica, tendo sido obrigada nos últimos anos a reduzir consideravelmente o volume de obras em São Paulo e em todo o país. Arcar com mais este custo, neste momento em que a atividade do setor segue extremamente baixa, onera as empresas do setor, já muito combalidas.
Daí a solicitação para a suspensão da exigência, até a definição de um limite de carga mais compatível. O secretário Machado Neto prometeu estudar a questão e decidiu que a CET realizará uma reunião de trabalho a respeito.
*Conteúdo publicado originalmente na edição de 30 de setembro da Folha de São Paulo.
