Opinião: Próximo desafio: gerar empregos
Nos programas dos candidatos que hoje disputam a Presidência da República, a indústria da construção teve reconhecida sua importância para a promoção do crescimento econômico e a geração massiva de emprego. A discussão que se abre é sobre as políticas para impulsionar o setor.
Cerca de 12 milhões de novas moradias precisarão ser construídas no país no período 2018-2027, para atender o número de novas famílias e simultaneamente reduzir o déficit habitacional. Esta foi uma das conclusões de um estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias e da FGV, com o apoio do SindusCon-SP, lançado há 12 dias.
Esta projeção, se concretizada, criará cerca de 5,5 milhões de empregos. Mas, para tanto, será necessário aportar anualmente, além do que hoje já se investe, mais R$ 9,7 bilhões em subsídios, R$ 22 bilhões no Fundo de Garantia e R$ 6,3 bilhões do mercado financeiro.
Portanto, será necessário manter a sistemática atual do FGTS, cujos recursos precisarão continuar financiando exclusivamente habitação, saneamento e transportes urbanos, e ainda ampliar esses recursos. Nesta perspectiva, devem ser evitadas propostas tais como autorizar destinações de recursos a outros setores ou possibilitar ao cotista do Fundo aplicar os depósitos de sua conta no mercado de capitais.
O mesmo estudo ainda alerta que, mantida a atual flexibilização do Sistema de Financiamento Imobiliário, cerca de 4 milhões de famílias deixarão de ser elegíveis para a tomada de um crédito de R$ 202 mil, por exemplo, se os juros se elevarem de 6% para 9% ao ano.
Para complementar os recursos da Caderneta de Poupança, será preciso estimular novas fontes de financiamento imobiliário, como a Letra Imobiliária Garantida.
Outra medida necessária deverá compreender a agilização e a desburocratização dos licenciamentos dos órgãos públicos.
A infraestrutura deve ser ampliada mediante concessões e Parcerias Público-Privadas com segurança jurídica. Para tanto, é necessário modernizar o marco regulatório, de modo a atrair capitais estrangeiros.
O aperfeiçoamento da legislação sobre licitações públicas, em discussão no Congresso, deverá prosseguir, tendo como meta assegurar a mais ampla competição com a qualidade requerida e o menor gasto ao Estado, nos certames de obras públicas.
Em todos os segmentos da construção será indispensável intensificar as ações voltadas à inovação tecnológica e à produtividade. Precisamos estimular a adoção do BIM (Modelagem da Informação da Construção), processo que revoluciona a gestão das construtoras e o modo de conceber e executar obras.
Todas essas medidas precisam prosperar em meio a ações e reformas firmes para restabelecer o equilíbrio fiscal, modernizar o Estado e a estrutura tributária, zelar pela eficiência e boa qualidade dos gastos públicos e evitar aventuras de política econômica sem consistência.
*Conteúdo publicado originalmente na edição de 28 de outubro da Folha de São Paulo.
