Planta Genérica de Bauru ficará para 2019

Após muitas reuniões, discussões e pareceres, a revisão da Planta Genérica de Bauru vai ficar para o ano de 2019. Em reunião realizada ontem na Câmara Municipal, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) entregou a mensagem modicativa (emenda) ao projeto de lei de sua autoria que revisa a Planta Genérica e a forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em um consenso com a Câmara, definido na sessão desta última segunda-feira, ficou definido que o texto irá para a pauta de votação na próxima semana, ou seja, na última sessão do ano, para que seja aprovado de imediato. No entanto, essa aplicação da lei, deve se cumprir em sua totalidade apenas em 2019.

Para o ano que vem, a mesma emenda prevê a inclusão de fatores redutores, tanto no imposto predial (para imóveis edificados), como no imposto territorial (terrenos sem edificação), na ordem de 4,85% e 6,1% de redução do valor por metro quadrado, respectivamente, já aplicando a nova Planta Genérica.
Ainda em 2017
Neste novo texto, 78 mil imóveis edificados terão redução do valor do IPTU, ou reajuste zero, em 2018 (56% do total dos imóveis edificados).
Outros 20 mil terão aumento de até 5%, e 13 mil entre 5% e 10%. Quase 10 mil imóveis terão reajuste entre 10% e 20%, e quase 18 mil acima de 20%.
Os que estão nessas faixas maiores de aumento são relativos às novas construções, ou ampliações, na maior parte dos casos. Já nos terrenos (imóveis sem edificação), quase 39 mil terão reajuste de até 5%, ou mesmo reajuste zero ou até redução do valor. Isso equivale a mais de 80% dos terrenos da cidade, de acordo com a prefeitura.
Previsão orçamentária
Segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a intenção do governo em propor a revisão deste importante documento é corrigir distorções em busca de justiça tributária. Além disso, a proposta terá impacto direto na previsão do Orçamento de 2018. A Secretaria de Finanças estimava arrecadar R$ 14 milhões a mais com o IPTU no próximo ano, o que que só será atingido a partir de 2019.
Participaram da Comissão de Estudos para avaliação desta emenda: o vereador Roger Barude (PPS) (que presidiu a comissão), e ainda os parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM), Markinho Souza (PP), Miltinho Sardin (PTB), Natalino Davi da Silva (PV) e Telma Gobbi (SD).
Legenda da foto: Na imagem: Roger Barude, o prefeito Gazzetta, Markinho, Telma Gobbi, Coronel Meira e Miltinho Sardin