Prefeitura de São Paulo lança PPP habitacional

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Habitação e da Cohab-SP, lançou em 18 de janeiro o primeiro programa de Parceria Público-Privada de Habitação do município, que prevê a construção de 34 mil novas moradias na capital em um período de seis anos. Serão investidos até R$ 7 bilhões com financiamento da iniciativa privada. Os conjuntos habitacionais também terão espaços comerciais e para postos de saúde, escolas ou creches. Os investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos representarão até 20% dos valores aplicados na construção das moradias.
O lançamento da PPP realizou-se em cerimônia conduzida pelo prefeito João Dória, com a participação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy; do secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia; e do vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, entre outras autoridades. O vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, representou o sindicato na solenidade, acompanhado do gerente de Produção e Mercado, Elcio Sigolo.
Início por Heliópolis
O programa prevê a realização gradual de concorrências para 12 lotes em bairros distintos, devendo ser entregues no mínimo 4 mil unidades habitacionais em 2020 e toda a implementação se completar até 2023. Os lotes estarão localizados nas proximidades de grandes corredores de transporte público. Inicialmente, cerca de 8 mil unidades deverão ser erguidas no bairro do Ipiranga, na região de Heliópolis, divididas em quatro lotes. Para um desses lotes, será reservada área dedicada a um Polo de Logística Urbana, para ampliação da geração de emprego e renda.
Os demais lotes serão distribuídos entre os bairros de Mooca, Vila Maria/Vila Guilherme, Santo Amaro, Guaianases, Lapa e Casa Verde/Cachoeirinha. Segundo a Prefeitura, haveria estudos avançados para outras regiões da cidade, a serem apresentados nas etapas subsequentes da execução do programa.
Em uma primeira etapa, serão utilizados terrenos pertencentes ao município e à Cohab-SP para a construção de 17 mil unidades. Uma das diretrizes é a oferta de moradias para população com renda até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre um e seis salários mínimos. Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP, que será o poder concedente da PPP. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município.
Ao concessionário caberá: captar os recursos para construção; elaborar todos os projetos; realizar as obras de infraestrutura, as construções residenciais e não residenciais; prestar os serviços de apoio condominial, trabalho social e manutenção dos edifícios por período determinado; e dar apoio operacional à obtenção dos financiamentos para as famílias.
A contrapartida do município (contraprestação) será paga somente após e na proporção da entrega das habitações, em longo prazo e em obediência aos princípios da responsabilidade fiscal, segundo a Prefeitura.
Ainda em janeiro, deverá ser aberta a Consulta Pública pelo prazo de 30 dias para a sociedade contribuir com propostas de aperfeiçoamento do programa. Depois de avaliadas as contribuições, os editais para a realização das concorrências públicas internacionais serão preparados.
Minha Casa mantido
De acordo com a Prefeitura, a PPP não substitui nem reduz nenhum programa ou ação existente. Os esforços para viabilizar empreendimentos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida continuarão, preservando as áreas destinadas a este programa, sem comprometer a capacidade do município de adquirir outras. A PPP será um programa complementar na oferta de novas moradias na cidade, cujo plano de metas prevê a entrega de 25 mil novas moradias até 2020. Nesse total estão incluídas as primeiras 4 mil por meio da PPP.
A Prefeitura considera a PPP necessária diante do esgotamento das fontes de recursos públicos. Considerando apenas os orçamentos correntes da Secretaria Municipal de Habitação e da Cohab-SP para construção de novas unidades habitacionais, da ordem de R$ 580 milhões anuais, e um custo unitário de produção de R$ 150 mil, o município levaria cerca de um século para zerar o déficit habitacional de hoje, estimado em 474 mil moradias, considerando famílias com renda de até 10 salários, nos cálculos da Municipalidade.
Iniciativa exemplar
“São Paulo é a primeira cidade brasileira a realizar uma PPP de habitação. É designada para a valorização de seus habitantes e para a sua dignidade, um exemplo para os outros municípios”, disse o prefeito João Doria na cerimônia. Ele ainda elogiou a parceria com o Programa Minha Casa.
Para o ministro Baldy, a iniciativa da PPP “é extremamente criativa, haja vista o déficit habitacional que enfrentamos no país. Ele informou que outras modalidades do Minha Casa serão retomadas. “Vamos indo em todas as frentes para realizar o sonho da casa própria a quem precisa. Os que estão preocupados com o Fundo de Desenvolvimento Social para as entidades, podem se tranquilizar, porque discutiremos e iremos divulgar a seleção e retomar as obras”.
Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa, elogiou a PPP. “Hoje, com R$ 7 bilhões, podendo gerar mais de 100 mil empregos, terrenos mapeados, essa iniciativa tem tudo para dar certo. É um bom exemplo deixado para o Brasil.”