Próximo governo precisa manter Minha Casa, Minha Vida

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Próximo governo precisa manter Minha Casa, Minha Vida

Fórum Abrainc_1O Programa Minha Casa, Minha Vida é vitorioso, precisa ser mantido pelo próximo presidente da República que vier a ser eleito e deveria ser transformado em programa de Estado, com dotação permanente de recursos.
Esta defesa do programa habitacional foi feita pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, ao participar de mesa redonda no Incorpora – Fórum Brasileiro das Incorporadoras, realizado em 14 de setembro pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), com o apoio deste sindicato, no Hotel Renaissance.
Romeu Ferraz destacou que o programa, desde sua criação em 2009, contratou 5,3 milhões de unidades habitacionais, mediante investimentos de R$ 484 bilhões, chegando a gerar 1,1 milhão de empregos diretos e indiretos antes da crise de 2015.
Fórum Abrainc_5O presidente do SindusCon-SP lembrou que, devido à redução dos recursos de governo para investimento, o Minha Casa hoje depende dos subsídios e financiamentos do FGTS. “Por isso, não podemos aceitar propostas de candidatos que querem desvirtuar a sistemática de operação de seus depósitos, nem os projetos de lei que pretendem desviar o Fundo de sua finalidade de financiar a habitação e o saneamento”, destacou.
Segundo Romeu Ferraz, esta sistemática ainda precisará prevalecer até que o país tenha juros e inflação de primeiro mundo, o que então possibilitará o financiamento da habitação de interesse social pelo mercado de capitais.
As colocações do presidente do SindusCon-SP foram elogiadas pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, também defendeu que o FGTS seja preservado para o financiamento da habitação e não tenha seus recursos desviados.
França e o presidente do Conselho daquela entidade, Rubens Menin, defenderam uma legislação para os distratos e manifestaram a expectativa de que, removida a “volatilidade política”, a Letra Imobiliária Garantida (LIG) se concretize e venha atrair um grande volume de recursos privados para o financiamento imobiliário.
Menin chamou a atenção para a importância de o próximo governo “não deixar a inflação escorregar, como ocorreu na Argentina e na Turquia”, viabilizando o mercado secundário para a LIG. Em sua avaliação, a Letra será fundamental quando o mercado da incorporação voltar a crescer e os recursos da Poupança e do FGTS forem insuficientes para o financiamento da demanda.
Na mesma linha, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, criticou a criação de uma linha de crédito do FGTS para financiar o rombo de R$ 27 bilhões das Santas Casas, sem cobrar uma melhora de gestão das mesmas.
Martins, ao comentar declaração feita pelo presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, de que o PIB poderá vir a crescer 3% ao ano nos próximos anos, afirmou que isso não será possível com a Taxa de Investimentos situada em apenas 15%. Segundo ele, esta taxa somente irá crescer e alavancar a indústria da construção se houver segurança jurídica, com uma legislação para os distratos, agilização dos licenciamentos ambientais, não incriminação dos agentes públicos por decisões tomadas segundo o cenário vigente, e realização das reformas.
Uma legislação para os distratos é indispensável, afirmou o presidente do Secovi-SP, Flávio Amary, lembrando ser este um pleito do setor desde 2007. Ele preconizou o apoio aos candidatos que favoreçam o mercado e realizem as reformas, restabelecendo a confiança dos investidores. O ministro Baldy afirmou acreditar na possibilidade de a legislação sobre distratos ser aprovada ainda neste ano, mas não a da Reforma da Previdência, pela dificuldade de se conseguir os votos dos parlamentares que não forem reeleitos em outubro.
Redução dos juros
O presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza, anunciou a redução, a partir de 24 de setembro, para 8,75%, da taxa de juros nos financiamentos na comercialização de imóveis no valor de até R$ 1,5 milhão. Também informou que a partir de 17 de setembro todas as agências e correspondentes bancários da Caixa estarão aptos a realizar avaliações de imóveis. Considerou viável a aprovação da lei sobre distratos ainda neste ano e manifestou a expectativa de que o cadastro positivo traga 22 milhões de novos consumidores para o mercado.
Já o presidente do BNDES chamou a atenção para a linha do banco que financia capital de giro, oferecendo créditos acima de R$ 10 milhões pelo prazo de cinco anos, com juros de TLP mais spread variável de 1,7% a 2,1% ao ano e carência de 2 anos. Ele se mostrou otimista em relação às possibilidades de o próximo governo realizar o ajuste fiscal, atrair investimentos estrangeiros e elevar o crescimento do PIB, qualquer que seja o desfecho das eleições. “Está na hora de nos prepararmos para um ciclo de crescimento de longo prazo”, afirmou.
Apesar da crise, o mercado imobiliário não se abalou desde 2015 tanto como aconteceu em outros países após a crise financeira internacional de 2009, comentou o presidente do Bradesco, Octavio Lazari Jr.. Segundo ele, o produto de financiamento que mais tem crescido nos bancos privados é o crédito imobiliário e neste ano mais de R$ 30 bilhões já foram emprestados, majoritariamente para pessoas físicas.
Pedro Capeluppi, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, manifestou a expectativa de que se superem os problemas de segurança jurídica para a atração de investimentos do setor privado neste segmento. Segundo ele, os investimentos de governo na área baixaram de R$ 58 bilhões para cerca de R$ 23 bilhões. “No lugar da previsibilidade, damos preferência à consistência, realizando políticas limitadas ao que temos para gastar”, comentou.
Já o jornalista William Waack, que coordenou uma das mesas redondas, disse ter dúvidas se o próximo presidente eleito será capaz de realizar uma articulação política ampla que viabilize as reformas necessárias ao ajuste fiscal.
Fotos: Leandro Martins

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