Publicada a norma técnica sobre piscinas
A Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou em 19 de setembro a ABNT NBR 10339:2018 “Projeto, Execução e Manutenção de Piscinas”. O novo regramento estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação, aplicáveis a todos os tipos de piscinas. Assim, a norma reviu e atualizou o conjunto de sete normas sobre o tema, que datavam da década de 80.
O texto da norma foi elaborado pela Comissão de Estudos Especiais de Piscinas (CEE 215) da ABNT, sob a coordenação de Sérgio Fernando Domingues, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP.
O texto reuniu todos os itens pertinentes ao assunto em uma norma única: terminologia, classificação, projetos (tanque, casa de máquinas, paisagismo), instalações elétricas e hidráulicas, equipamentos, segurança e reformas.
A Comissão de Estudos deu relevância para a segurança. Nesse quesito, a lista de recomendações vai da instalação de pisos antiderrapantes nas áreas de deck e no fundo de piscinas rasas, bordas arredondadas, a instalação de barreiras de isolamento de acesso à piscina, indicação de profundidade e dispositivos de emergência (como ralo antiaprisionamento) cuja ausência chegou a provocar acidentes fatais, especialmente com crianças.
O texto também reforçou as orientações de procedimentos de operação, manutenção, segurança e do comportamento dos usuários de piscinas. Dispõe sobre projeto, construção ou reforma e utilização. Na operação e manutenção, trata da elaboração e implantação de um programa de manutenção, dentro das especificações de projeto e mantendo o desempenho do sistema, bem como a disposição de pessoal orientado para acionar a equipe de resgate em situações de emergência.
O texto de 45 páginas estrutura-se em quatro partes: Termos e definições, Classificação e tipologias; Requisitos de projeto arquitetônico e paisagístico e requisitos da construção; Requisitos dos equipamentos, elementos, componentes, materiais e instalação; e Requisitos do processo de gestão: Uso, segurança, operação e manutenção. Há ainda menção aos requisitos de durabilidade e vida útil.
As empresas poderão adquirir a publicação pelo site www.abntcatalogo.com.br.
