Meio Ambiente

São Paulo terá Banco de Materiais de Construção

Sobras, resíduos e doações de insumos irão para a população em situação de vulnerabilidade

Por Rafael Marko 08/02/2018 10:50:05

A Prefeitura de São Paulo promulgou em 6 de fevereiro a Lei 16.824, autorizando a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo.

De acordo com a lei originária de projeto do vereador Mario Covas Neto (PSDB), o Banco de Materiais de Construção armazenará e redistribuirá sobras de matérias primas da construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, materiais adquiridos pelo próprio Município e doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.

O repasse desses materiais será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes casos: construção, reforma ou recuperação de moradia própria a fim de implementar o nível de habitabilidade; recuperação de moradia em virtude de emergência e/ou calamidade (incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano).

A Prefeitura regulamentará a lei em 120 dias e definirá os quesitos para que os interessados em acessar o Banco Municipal de Materiais de Construção demonstrem sua condição de vulnerabilidade social.









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