SindusCon-SP obtém vitória na remoção de terra das obras
O secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, João Octaviano de Machado Neto, atendeu ao pleito do SindusCon-SP e suspendeu a exigência de que a caçamba dos caminhões de remoção de terra e entulho de obras passem a ter dimensão máxima de 12 m³. A exigência constava da Portaria SMT 137, cujos efeitos entrariam em vigor hoje, 3 de outubro.
A suspensão consta da Portaria SMT 154, publicada no Diário Oficial de 3 de outubro. Nela, o secretário dispõe que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) deverá acompanhar os trabalhos visando à padronização das dimensões dos veículos no âmbito de todas as Secretarias Municipais, responsáveis pela autorização da prestação do serviço de transporte de terra e entulho por esses veículos e/ou equipamentos.
O SindusCon-SP havia solicitado a suspensão da exigência ao secretário em audiência, no dia 24 de setembro. Na ocasião, o presidente do sindicato, José Romeu Ferraz Neto, argumentou que o limite de 12 m³ seria prejudicial à construção e à cidade. Significaria uma redução de 33% na quantidade máxima de metros cúbicos que os caminhões poderiam transportar, pois estes atualmente têm capacidade para 18 m³.
A exigência obrigaria as construtoras a contratarem mais veículos. Ou seja, em vez de reduzir o número de caminhões em circulação, este item da Portaria 137 o aumentaria.
Além disso, a cidade teria um número maior ainda de caminhões trafegando, obstaculizando ainda mais o trânsito da capital e elevando as emissões de gases de efeito estufa, argumentou o presidente do SindusCon-SP.
O custo adicional, não previsto nos orçamentos das obras, prejudicaria as construtoras que já haviam contratado os serviços de remoção. Arcar com mais este custo, neste momento em que a atividade do setor segue extremamente baixa, oneraria as empresas do setor, já muito combalidas.
O secretário Machado Neto prometeu estudar a questão e decidiu que a CET realizaria uma reunião de trabalho a respeito. Acompanharam Romeu Ferraz à secretaria os vice-presidentes Jorge Batlouni e Mauricio Bianchi, e os gerentes Elcio Sigolo e Rosilene Carvalho.
Em 30 de setembro, o pleito do sindicato foi reafirmado no Janela, publicação do SindusCon-SP na Folha de S. Paulo, sob o título “Exigência sobre remoção de terra prejudica São Paulo”.
