SindusCon-SP prepara cartilha de concessões e PPPs habitacionais

Rafael Marko

Por Rafael Marko

SindusCon-SP prepara cartilha de concessões e PPPs habitacionais

O Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP está preparando uma cartilha para orientar as empresas associadas a participarem de concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas) habitacionais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Habitação, Ronaldo Cury, em reunião do Comitê realizada em 9 de fevereiro, no sindicato.
O vice-presidente considerou positivas as medidas anunciadas pelo governo federal em 6 de fevereiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destacando ser esta a terceira vez em poucos meses que o Palácio do Planalto chama os empresários para apresentar decisões favoráveis à construção de moradia popular. “Desde o final do ano passado, o valor de contratação da unidade habitacional da faixa 1 do programa já havia passado para R$ 96 mil, e agora com o possível aporte conjunto de recursos pelos programas Casa da Família (ex-Casa Paulistana, municipal) e Casa Paulista (estadual), esta faixa poderá se viabilizar na cidade de São Paulo”, afirmou.
Cury ainda relatou as recentes visitas ao sindicato dos secretários municipais de São Paulo Fernando Chucre (Habitação) e Marcos Penido (Serviços e Obras), bem como a reunião do grupo de trabalho da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), realizada em janeiro em São Paulo com a participação do SindusCon-SP e representantes do Banco do Brasil, para buscar remover entraves aos financiamentos habitacionais.
O vice-presidente também propôs a criação de um Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade, junto com o CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade), para tratar de alguns dispositivos das legislações sobre a questão. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, exige que 3% das moradias feitas com verba pública tenham acessibilidade, quando frequentemente não há demanda para tanto.
O coordenador do CTQ, Yorki Estefan, fez uma apresentação sobre os trabalhos e eventos realizados por este comitê. Informou que, entre os planos para este ano, estão a criação de um banco de dados para compartilhamento de resultados de ensaios de materiais e sistemas construtivos, e a redação de procedimentos modernos de execução de serviços padronizados.
Estefan convidou as empresas do Comitê de Habitação a participarem dos Grupos de Trabalho do CTQ, especialmente o que se dedica ao acompanhamento das normas técnicas do setor, e a integrarem o CTQ Regional, que reúne empresas do Interior.
Importância das concessões
Participando do encontro, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância crescente das concessões e PPPs. Segundo ele, com a Emenda Constitucional que limitou o gasto público pelos próximos anos, o governo se verá obrigado a diminuir os investimentos para poder enfrentar a elevação dos gastos de custeio.
Martins comentou que a faixa 3 expandida do MCMV “é inteligente porque tem um efeito Robin Hood: o FGTS ajuda a financiar famílias de maior poder aquisitivo com taxa menor que a do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, e com o retorno passa a dispor de recursos para financiar a faixa 1,5”.
Em outra frente, a CBIC está atuando na reforma trabalhista, com a participação do SindusCon-SP, relatou Martins. Segundo ele, a entidade também está trabalhando para viabilizar PPPs e concessões junto às Prefeituras e para evitar que parte da retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se viabilize, pela falta de recursos para as contrapartidas devidas pelas Prefeituras.
Perspectivas favoráveis
Ao participar da reunião por Skype falando de Houston (EUA), a economista Ana Maria Castelo, do Ibre/FGV, afirmou que os crescimentos esperados de 0,3% do PIB e de 0,5% da construção em 2017 serão fatos positivos, caso se confirmem.
Ela listou como perspectivas favoráveis à retomada do crescimento em 2017 a redução da inflação e da taxa Selic, a continuidade da agenda de reformas, a melhora da confiança dos consumidores, a retomada do MCMV e o avanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“No caso da construção, a segurança das famílias é que vai definir o que vai acontecer, num quadro em que o mercado de trabalho deve reagir mais lentamente. Daí a importância de o setor investir na qualidade e na produtividade quando pensar na sustentabilidade do investimento”, comentou.

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O Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP está preparando uma cartilha para orientar as empresas associadas a participarem de concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas) habitacionais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Habitação, Ronaldo Cury, em reunião do Comitê realizada em 9 de fevereiro, no sindicato.
O vice-presidente considerou positivas as medidas anunciadas pelo governo federal em 6 de fevereiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destacando ser esta a terceira vez em poucos meses que o Palácio do Planalto chama os empresários para apresentar decisões favoráveis à construção de moradia popular. “Desde o final do ano passado, o valor de contratação da unidade habitacional da faixa 1 do programa já havia passado para R$ 96 mil, e agora com o possível aporte conjunto de recursos pelos programas Casa da Família (ex-Casa Paulistana, municipal) e Casa Paulista (estadual), esta faixa poderá se viabilizar na cidade de São Paulo”, afirmou.
Cury ainda relatou as recentes visitas ao sindicato dos secretários municipais de São Paulo Fernando Chucre (Habitação) e Marcos Penido (Serviços e Obras), bem como a reunião do grupo de trabalho da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), realizada em janeiro em São Paulo com a participação do SindusCon-SP e representantes do Banco do Brasil, para buscar remover entraves aos financiamentos habitacionais.
O vice-presidente também propôs a criação de um Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade, junto com o CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade), para tratar de alguns dispositivos das legislações sobre a questão. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, exige que 3% das moradias feitas com verba pública tenham acessibilidade, quando frequentemente não há demanda para tanto.
O coordenador do CTQ, Yorki Estefan, fez uma apresentação sobre os trabalhos e eventos realizados por este comitê. Informou que, entre os planos para este ano, estão a criação de um banco de dados para compartilhamento de resultados de ensaios de materiais e sistemas construtivos, e a redação de procedimentos modernos de execução de serviços padronizados.
Estefan convidou as empresas do Comitê de Habitação a participarem dos Grupos de Trabalho do CTQ, especialmente o que se dedica ao acompanhamento das normas técnicas do setor, e a integrarem o CTQ Regional, que reúne empresas do Interior.
Importância das concessões
Participando do encontro, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância crescente das concessões e PPPs. Segundo ele, com a Emenda Constitucional que limitou o gasto público pelos próximos anos, o governo se verá obrigado a diminuir os investimentos para poder enfrentar a elevação dos gastos de custeio.
Martins comentou que a faixa 3 expandida do MCMV “é inteligente porque tem um efeito Robin Hood: o FGTS ajuda a financiar famílias de maior poder aquisitivo com taxa menor que a do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, e com o retorno passa a dispor de recursos para financiar a faixa 1,5”.
Em outra frente, a CBIC está atuando na reforma trabalhista, com a participação do SindusCon-SP, relatou Martins. Segundo ele, a entidade também está trabalhando para viabilizar PPPs e concessões junto às Prefeituras e para evitar que parte da retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se viabilize, pela falta de recursos para as contrapartidas devidas pelas Prefeituras.
Perspectivas favoráveis
Ao participar da reunião por Skype falando de Houston (EUA), a economista Ana Maria Castelo, do Ibre/FGV, afirmou que os crescimentos esperados de 0,3% do PIB e de 0,5% da construção em 2017 serão fatos positivos, caso se confirmem.
Ela listou como perspectivas favoráveis à retomada do crescimento em 2017 a redução da inflação e da taxa Selic, a continuidade da agenda de reformas, a melhora da confiança dos consumidores, a retomada do MCMV e o avanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“No caso da construção, a segurança das famílias é que vai definir o que vai acontecer, num quadro em que o mercado de trabalho deve reagir mais lentamente. Daí a importância de o setor investir na qualidade e na produtividade quando pensar na sustentabilidade do investimento”, comentou.

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